
Médicos Sem Fronteiras (MSF) atua em dezenas de países afetados por conflitos e desastres, prestando assistência a algumas das pessoas mais vulneráveis do mundo. A organização humanitária afirma que, neste momento, poucos lugares são tão desafiadores quanto a República Democrática do Congo.
A apresentadora Carolyn Beeler conversa com Hanna Reinholdz, assessora em casos de agressão sexual da organização Médicos Sem Fronteiras, que participou da conversa diretamente de Amsterdã, na Holanda.
Kivu do Norte [província do leste da República Democrática do Congo] neste momento?
A situação na República Democrática do Congo e em Kivu do Norte é uma crise de longa data, que observamos nas últimas três décadas, impulsionada pelo conflito armado, pela fragilidade dos sistemas de justiça e proteção, mas também pela normalização social e por normas de gênero nocivas, que estão profundamente enraizadas. É difícil falar sobre números de prevalência, mas, no caso dos Médicos Sem Fronteiras, no ano passado, em 2025, prestamos assistência a 53.000 sobreviventes.
Para que você tenha uma ideia da região, esta província fica na fronteira com Uganda e Ruanda. A organização Médicos Sem Fronteiras relata que o grupo paramilitar que controla de fato a área está dificultando o acesso das vítimas de agressão sexual ao atendimento médico. Você poderia detalhar as diferentes maneiras pelas quais isso está acontecendo?
Em primeiro lugar, sempre foi difícil para sobreviventes de violência sexual acessarem atendimento devido às consequências sociais prejudiciais que o caso acarreta. O que temos observado, desde o início deste ano, é que as autoridades de fato estão dificultando o acesso ao atendimento, implementando políticas para que os serviços de saúde restrinjam o acesso a esse tipo de atendimento como sobrevivente de violência sexual. Isso significa restringir a definição de violência sexual, reconhecendo apenas casos com lesões visíveis, o que sabemos que não se aplica a todas as sobreviventes. Além disso, há pressão para que as vítimas denunciem o crime à polícia antes de buscarem atendimento médico, e restrições quanto ao tempo decorrido entre a agressão e o acesso ao atendimento.
Assim, apenas aquelas que comparecem ao serviço em até três dias após a agressão podem ser consideradas sobreviventes ou receber atendimento. Ademais, exigem o registro de informações muito detalhadas — nome, endereço, identidade dos agressores, etc. —, o que estigmatiza as sobreviventes, coloca sua segurança em risco e viola a confidencialidade.
Como as autoridades locais estão, de fato, aplicando essas restrições? Há agentes destacados em postos de saúde? Eles estão presentes nas salas de atendimento? Como isso está acontecendo na prática?
Estamos trabalhando em conjunto com o Ministério da Saúde, que nesta área está sob o controle das autoridades de fato, portanto, precisa seguir as orientações recebidas. Informações foram compartilhadas com os profissionais de saúde. Também houve inspeções em centros de saúde com ameaças diretas aos profissionais para que cumpram essas instruções.
Lembrem-nos quem são essas autoridades. São o grupo rebelde que costumava ser conhecido como M23, certo?
Sim, exatamente, e depois eles têm o seu partido político, que era a AFC, Alliance Fleuve Congo, que recentemente mudou para Front pour la refondation de la nation (FRN).
Trata-se de um grupo rebelde que luta contra o Exército Nacional Congolês?
Não, este é o partido político que detém o poder de fato, mas anteriormente era o AFCM-Nantwa.
Por que estão tentando limitar o acesso ao atendimento para vítimas de violência sexual?
É difícil para mim especular exatamente o que eles estão fazendo — por que estão fazendo isso. Mas o que vemos é a consequência disso: o número de sobreviventes de violência sexual que denunciam e buscam ajuda está diminuindo.
O Ministério da Saúde local, ou esse grupo rebelde, apresentou alguma justificativa oficial para essa ação?
Que eu saiba, não. Qual foi a magnitude da queda no número de pessoas que procuram atendimento por violência sexual?
Em nossas clínicas, entre janeiro e agosto deste ano, observamos uma queda de 41 por cento no total.
Na sua opinião, em que medida isso se deve a essas novas políticas em comparação com outros fatores, como o Ebola, que pode levar algumas pessoas a evitar ambientes de saúde para não serem infectadas?
É extremamente difícil dizer exatamente qual porcentagem se deve a isso. Como você disse, também há casos de Ebola em algumas dessas áreas, o que pode dissuadir as pessoas de procurarem atendimento, mas muitas dessas sobreviventes que atendemos estavam em Goma, onde não há disseminação atual do Ebola. O que vemos e ouvimos, conversando com meus colegas nessas clínicas, é que elas veem sobreviventes sendo mandadas de volta sem receber atendimento. Também ouvimos das comunidades que elas estão sendo desencorajadas a procurar ajuda para casos de violência sexual. Portanto, isso definitivamente está tendo um impacto.
O que seus colegas estão dizendo sobre as pressões que estão enfrentando? Os médicos do Médicos Sem Fronteiras que trabalham nessas clínicas de saúde locais controladas pelo Ministério da Saúde, questionam como deveriam agir nessa situação?
Então, neste centro de saúde, trabalhamos principalmente com enfermeiras e parteiras, e não com médicos. Elas também têm medo dessas medidas. Além disso, trabalhamos com muitos funcionários do Ministério da Saúde. Muitas pessoas temem perder o emprego, serem suspensas e até mesmo serem ameaçadas de prisão. É claro que as pessoas não se sentem muito à vontade e perguntam qual a melhor forma de agir. Todos querem fazer o melhor para as sobreviventes, mas, ao mesmo tempo, a segurança pessoal delas vem em primeiro lugar.
Costumamos dizer que a violência sexual pode ser uma arma de guerra e que se agrava durante conflitos. É comum também restringir o acesso a cuidados para vítimas de violência sexual em tempos de guerra?
Não tão direto quanto vemos neste caso. Observamos, em contextos específicos onde a notificação obrigatória é implementada, por exemplo, que é preciso denunciar à polícia para ter acesso a cuidados médicos. Também vemos — às vezes em outros contextos — uma disposição para questionar nossos números ou para obter mais detalhes diretamente de nós. Portanto, é uma tendência que observamos [em alguns lugares], mas nunca a vi tão claramente pronunciada como agora.
Você está dando publicidade a esse problema. O governo tomou alguma providência ou demonstrou alguma intenção de reverter essas políticas restritivas?
Já tivemos interações com as autoridades governamentais de fato antes, e houve compromissos de mudança nas políticas. Desde então, não vimos nenhuma ação nesse sentido. É por isso que estamos nos manifestando sobre o assunto.
O jornal The World entrou em contato com o braço político recém-formado do governo de fato em Kivu do Norte, mas não recebeu resposta.
