Últimas

STF mantém Marco Buzzi afastado do STJ e preserva pagamento de salário

✍️ Redação AR NEWS 24H ⏱️ 2 min de leitura
STF mantém Marco Buzzi afastado do STJ e preserva pagamento de salário

Ministro acusado de assédio continuará recebendo remuneração mesmo após punição disciplinar do STJ

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o afastamento de Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas rejeitou o pedido para suspender o pagamento de sua remuneração.

Com isso, o magistrado continuará fora das atividades do tribunal, mas seguirá recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de contribuição enquanto não houver uma decisão definitiva sobre a perda do cargo.

A decisão envolve duas ações relacionadas à punição aplicada pelo STJ em agosto deste ano. Uma foi apresentada pela defesa de Buzzi, que contesta as medidas disciplinares.

A outra partiu da Advocacia-Geral da União (AGU), que busca confirmar a perda do cargo e interromper os pagamentos.

O afastamento ocorreu após um processo administrativo disciplinar que apurou acusações de assédio e importunação sexual contra o magistrado.

Em agosto, o STJ reconheceu violações aos deveres funcionais e aplicou a sanção de disponibilidade, acompanhada da determinação de perda do cargo.

Ao analisar os pedidos, Nunes Marques considerou que o afastamento deveria ser mantido, por decorrer de uma decisão colegiada do STJ.

A AGU argumentou que a gravidade das infrações justificaria a interrupção imediata dos vencimentos.

O órgão também sustentou que a vitaliciedade da magistratura não impede a perda do cargo quando são comprovadas irregularidades graves.

Buzzi recebeu aproximadamente 24 mil reais líquidos em setembro, conforme informações divulgadas sobre sua remuneração.

O pagamento corresponde aos valores proporcionais previstos para a situação funcional em que o magistrado se encontra.

O caso será submetido à análise da Segunda Turma do STF.

Até uma definição definitiva, Buzzi continuará afastado e recebendo os valores previstos. Paralelamente, o STJ poderá iniciar os procedimentos para preencher a vaga, com indicação de um novo nome ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

AR NEWS 24H - Adicione como fonte preferida no Google
Adicione o AR NEWS como fonte favorita no Google News
Adicionar como fonte preferida
AR NEWS 24H
Adicionar

Postar um comentário

0Comentários
* Por favor, não faça spam aqui. Todos os comentários são revisados ​​pelo administrador.