
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto resultante da Medida Provisória (MP) 1.379/2026, para criar linhas de crédito no total de 22,6 bilhões de reais, com juros subsidiados, para empresas afetadas pela sobretaxação dos Estados Unidos a produtos brasileiros. O texto segue para sanção. A MP tem validade até a quarta-feira (18).
O texto permite a combinação dos recursos da União com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Pelo previsto, 13,5 bilhões de reais vêm do Tesouro Nacional e 9,1 bilhões de reais, do BNDES.
Senado adia votação de destaques do pacote fiscal para quarta-feira
Destaques serão apreciados como primeiro item da sessão plenária desta quarta-feira (18), após pedido do relator Eduardo Braga.
A proposta reforça o Plano Brasil Soberano, criado para apoiar empresas afetadas por barreiras comerciais internacionais, tarifas e instabilidades geopolíticas. A ampliação dos recursos deve beneficiar exportadores de produtos industriais, agropecuários, florestais, pesqueiros, aquícolas e minerais, além de seus fornecedores.

Inicialmente, o BNDES previa dispor de 5 bilhões de reais. Em setembro, no entanto, o banco ampliou sua participação no Plano Brasil Soberano 3 para 9,1 bilhões de reais. Com os recursos adicionais, o orçamento final do plano de apoio passou dos 18,5 bilhões de reais estimados inicialmente para 22,6 bilhões de reais.
Do total de recursos, 8,8 bilhões de reais serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pela aplicação de tarifas comerciais pelos Estados Unidos. Outros 6,8 bilhões de reais serão destinados aos beneficiários exportadores e seus fornecedores que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.
Os 7 bilhões de reais restantes serão distribuídos da seguinte forma: 1 bilhão de reais para empresas atuantes em setores industriais relevantes ao comércio exterior brasileiro; 4 bilhões de reais para empresas atuantes em atividades relacionadas à fabricação de adubos e fertilizantes ou de intermediários para fertilizantes; 2 bilhões de reais para empresas atuantes em atividades industriais e tecnológicas na cadeia de minerais críticos e estratégicos.
