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Uma frase sobre quem paga impostos e quem vive deles revela como os gastos do Estado favorecem aqueles que controlam o orçamento.
Você conhece a frase "a verdadeira luta de classes é entre aqueles que pagam impostos e aqueles que vivem deles"?
Já a li em diversas versões, mas na quarta-feira descobri que sua origem remonta a "Uma Dissertação sobre o Governo", obra do estadista e teórico político americano John C. Calhoun.
Calhoun escreveu que "O resultado inevitável da ação fiscal desigual do governo é dividir a comunidade em duas grandes classes: uma, composta por aqueles que efetivamente pagam os impostos e, consequentemente, arcam com o ônus exclusivo de sustentar o governo; e a outra, composta por aqueles que recebem os fundos arrecadados por meio dos desembolsos — isto é, aqueles que são, de fato, sustentados pelo governo. "Em suma: dividir a sociedade entre aqueles que pagam impostos e aqueles que vivem deles.
O conceito de luta de classes é geralmente atribuído a Karl Marx; no entanto, ele não deixou uma definição única e formal de "luta de classes", como as que se encontram em dicionários ou tratados sistemáticos (apesar da extensa obra que é "O Capital").
Ele fez diversas tentativas de descrever o fenômeno em diferentes textos; os marxistas organizaram essas tentativas e deram ao conceito formulações mais sistemáticas.
Por que estou lhe contando isso? Porque li esta semana que o Sindicato dos Professores da Guatemala está exigindo metade do dinheiro arrecadado dos contribuintes — dinheiro obtido por meio de impostos — e que o orçamento destinado a políticos e burocratas é reservado para o setor de educação pública. Porque os congressistas destinaram um orçamento de Q1,533 bilhão ao Congresso, dos quais Q13 milhões são para aquela farsa chamada Parlamento Centro-Americano. Porque você não imagina quantos políticos e burocratas recebem plano de saúde, mesmo que você não tenha condições de pagar um plano decente para si e sua família.
Hayek denunciava o Estado por abandonar sua missão original (segurança e justiça) para se dedicar à satisfação de necessidades.
Hayek explicou que o Estado deixou de se limitar a estabelecer regras gerais para que os indivíduos buscassem seus próprios fins e passou a decidir quais necessidades atender e como fazê-lo. A autoridade planejadora deve, então, escolher entre as necessidades e atribuir importância a algumas em detrimento de outras. Essa decisão, argumenta Hayek, confere ao Estado o poder de orientar a vida econômica e, com isso, os meios para alcançar muitos outros fins.
Durante o período eleitoral, essas necessidades e objetivos, financiados por esses impostos, tornam-se as necessidades e os objetivos daqueles que detêm o poder, que controlam o orçamento do Estado e podem comprar o apoio de seus eleitores com impostos arrecadados legalmente, mas de forma imoral. Dessa forma, o ritual democrático se cumpre mesmo que os princípios republicanos (aqueles inerentes ao Estado de Direito) sejam violados. Essa prática é sempre perigosa, mas durante as eleições é letal para a república.
A verdadeira luta de classes não precisa de slogans: basta observar quem paga e quem distribui a riqueza. Se você se interessa por esses temas, visite luisfi61 Calhoun Por que estou te dizendo isso?
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