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A reunião anual da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima atraiu níveis históricos de participação indígena em Belém, no Brasil, no ano passado, levando alguns a apelidá-la de "COP Indígena".
Mas o evento foi marcado por frustração e protestos, com muitos líderes indígenas considerando-o pouco mais do que a continuação de um padrão de longa data de exclusão das negociações internacionais.
A conferência deste ano em Antalya, na Turquia, é apresentada como uma conferência de "implementação", focada menos em novas promessas abrangentes do que no trabalho processual de transformar acordos anteriores em ações concretas. Para os defensores dos direitos indígenas, isso faz da COP31, que começou em 9 de novembro, um teste para verificar se as promessas feitas no ano passado se traduzem em mudanças tangíveis, incluindo maior autoridade sobre as ações climáticas.
Ainda é uma luta”, disse Edward Porokwa, que é Maasai e membro do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas. “Ainda não consegui determinar se haverá algum progresso em termos de concretização dos direitos dos povos indígenas.”
Defensores dos direitos indígenas pressionam os governos para que cumpram seus compromissos de garantir e fortalecer os direitos territoriais indígenas em 400 milhões de acres em países com florestas tropicais, forneçam 1,8 bilhão de dólares em financiamento e respeitem o direito ao consentimento livre, prévio e informado na transição energética.
Apesar dessas promessas, os fundos têm demorado a chegar às comunidades afetadas e os defensores indígenas da terra dizem que seus direitos e vidas continuam sob constante ameaça. Porokwa afirmou que sente que a responsabilidade de combater as mudanças climáticas continua recaindo sobre os países menores e os povos indígenas.
Os riscos foram particularmente graves no último ano. No Nepal, inundações e deslizamentos de terra de grandes proporções em agosto mataram mais de 1.500 pessoas e destruíram aldeias inteiras. No Canadá, uma temporada histórica de incêndios florestais devastou milhões de hectares, causando milhares de evacuações. E na Indonésia, a fumaça dos incêndios florestais por si só causou milhares de mortes e levou ao fechamento de escolas e à implementação de outras medidas de emergência em todo o Sudeste Asiático.
O recente deslizamento de terra em grande escala na fronteira entre o Nepal e o Tibete deve servir como um alerta para a comunidade global”, disse Biswash Chepang, fundador do Instituto para Assuntos Indígenas e Desenvolvimento do Nepal.
As ameaças decorrentes das mudanças climáticas aos povos indígenas e suas terras continuam aumentando, à medida que um El Niño historicamente poderoso ameaça provocar fome, mortes relacionadas ao calor e outras catástrofes em todo o mundo.
A conferência ocorre na sequência de um relatório recente das Nações Unidas que afirma ser praticamente impossível limitar o aquecimento global a 1,5 graus, a meta estabelecida no histórico Acordo de Paris de 2015. Os delegados indígenas consideram essa realidade particularmente frustrante, pois a veem como resultado direto do descaso dos tomadores de decisão com o conhecimento que possuem e com todas as formas pelas quais sua gestão ambiental comprovadamente beneficia o meio ambiente e o clima.
Há mais de trinta anos que trazemos os conhecimentos e as ciências indígenas para estas negociações”, afirmou o ativista Māori Quack Pirihi numa declaração de abertura em nome do Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre as Alterações Climáticas. “No entanto, as emissões continuam a aumentar, tornando o limite de 1,5°C inatingível”.
Embora o trabalho de redução de emissões e proteção dos direitos indígenas na transição energética continue, garantir financiamento para as nações e comunidades mais afetadas por desastres climáticos também é uma prioridade. Em outubro, o Fundo de Resposta a Perdas e Danos aprovou 21,6 milhões de dólares para o Nepal — seu primeiro desembolso e menos de 1 por cento dos quase 5 bilhões de dólares em danos sofridos pelo país. Mas o processo para receber e administrar esses fundos ainda está em andamento, e líderes indígenas afirmam que o fundo precisa agir com mais rapidez. Essa pressão surge em um momento em que os países ricos enfrentam um escrutínio renovado sobre as promessas de financiamento climático que não cumpriram.
Perdas e danos não são simplesmente uma questão de assistência humanitária”, disse Chepang. “São também uma questão de responsabilidade climática, emissões históricas, equidade e o direito das comunidades afetadas de se recuperarem com dignidade”.
Os povos indígenas também esperam responsabilizar os poluidores. Bianca Ranson, que é maori e membro do conselho da Rede de Ação Climática de Aotearoa, está participando da COP31 em parte para destacar o caso climático histórico que seu pai, Mike Smith, liderou contra os principais emissores na Nova Zelândia. O caso, que utiliza o direito consuetudinário maori, foi bloqueado pelo governo nacional.
Apesar dos obstáculos logísticos, financeiros e políticos de participar de um evento como a COP, Ranson afirma que os espaços globais têm valor. "Acredito que, no momento geopolítico em que vivemos, com a ascensão da extrema direita, do fascismo e da guerra, e com as lutas que os povos indígenas enfrentam em todo o mundo, este é um lugar muito importante para podermos nos reunir, conectar e fortalecer nossa solidariedade", disse Ranson.
À medida que as negociações prosseguem até 20 de novembro, os defensores dos direitos indígenas continuarão a pressionar para que todas as discussões resultem em ações concretas. "Agora, acho que não é hora apenas de falar sobre o compromisso", disse Porokwa. "É hora de transformar o compromisso em prática."
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