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A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizou, na sexta-feira (30), o curso "Ética em Contratações Públicas", voltado à capacitação de servidores do Poder Judiciário. A formação reuniu conteúdos relacionados à integridade, à responsabilidade dos agentes públicos e à aplicação dos princípios éticos nos processos de contratação.
Ministrado pelo auditor fiscal da Administração Tributária Estadual Wellington Monte de Paula, o curso abordou os fundamentos da ética na Administração Pública e sua aplicação nas diferentes etapas das contratações.
A ética permeia todos os hábitos administrativos, desde a sua fase de solicitação da demanda, do seu planejamento, da sua fase do processo licitatório, que é o pregão, da sua execução contratual e da sua parte no controle”, afirmou o professor.
Auditor fiscal da Administração Tributária Estadual, Wellington Monte de Paula, durante o curso.
Ascom/Esmal
A formação também focou nos princípios que orientam as contratações públicas, com discussões sobre transparência, publicidade dos atos administrativos, igualdade de tratamento entre licitantes e responsabilidade dos servidores envolvidos nos procedimentos.
Por meio de aulas expositivas dialogadas, análise da legislação e estudos de casos, os participantes foram convidados a refletir sobre situações práticas da Administração Pública e a identificar condutas que possam comprometer a imparcialidade e a integridade dos processos.
Os servidores têm dúvidas principalmente em relação a quem é o gestor do contrato, que é um cargo delicado e precisa de uma boa capacitação. Esclarecemos esses e outros assuntos que são problemas não só aqui, mas em todo o país”, disse o auditor fiscal.
O servidor Walter Santos destacou a relevância que o curso tem para quem atua com contratos públicos. "Nos mantém atualizados a respeito das questões éticas que precisam ser observadas desde o planejamento da contratação até as tratativas de execução, além de nos alinhar aos normativos relativos à governança das contratações publicados pela atual gestão", falou.
Formação continuada
Além do curso sobre ética nas contratações públicas, a Esmal também realizou, nesta semana, outras atividades de formação voltadas aos servidores do Judiciário. Entre elas, a segunda turma do curso "Inteligência Artificial na produção de minutas – do Chat ao Modo Agêntico", direcionado a assessores jurídicos, nos dias 29 e 30 de outubro.
Também foi realizado, entre os dias 19 e 30 de outubro, o Curso de Formação e Capacitação das Equipes Multidisciplinares do Poder Judiciário de Alagoas, com carga horária de 90 horas-aula. A formação reuniu profissionais recém-aprovados em processo seletivo e servidores indicados pela Coordenadoria da Equipe Multidisciplinar.
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