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Em nota, a entidade questiona as circunstâncias dos afastamentos e a decisão de refazer relatórios produzidos pela PF sobre menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encontradas nas investigações do caso Master.
Segundo interlocutores da corporação, a PF vai refazer os relatórios, que serão individualizados sobre todos os ministros do STF que tenham sido citados, e não apenas Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
🔎A ADPF é uma associação criada para representar e defender as prerrogativas, a autonomia e os interesses dos delegados da PF. A associação também atua no debate sobre projetos de lei e em causas na Justiça ligadas à categoria.
Os delegados Daniel Cola e Wedson Cajé foram afastados de funções na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro no dia seguinte à conclusão dos relatórios. Os documentos foram elaborados a pedido do presidente do STF, Edson Fachin.
Os relatórios reuniam citações aos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques e apresentavam fatos com indícios de crime, sem atribuir responsabilidade aos ministros.
A ADPF afirma que as justificativas apresentadas pela Polícia Federal até agora são "insuficientes" para explicar tanto os afastamentos quanto a decisão de refazer os documentos.
A entidade afirma que não contesta a prerrogativa da direção da PF de substituir ocupantes de funções de chefia, mas que mudanças não podem ocorrer em razão de divergências jurídicas entre os responsáveis pelas investigações e a direção do órgão.
Segundo a associação, cabe aos delegados responsáveis pelos procedimentos definir a condução das investigações, dentro das atribuições legais de cada autoridade.
A ADPF também afirma que não caberia ao diretor-geral da PF interferir no conteúdo ou determinar a reformulação de documentos elaborados no exercício da atividade de polícia judiciária.
