
A Comissão Federal de Comunicações (FCC) votou a favor de permitir que instalações correcionais estaduais e locais em todos os Estados Unidos bloqueiem sinais de celulares contrabandeados.
Os detentos obtiveram telefones contrabandeados por meio de drones, subornando funcionários e usando objetos como bolas de futebol americano ocas, arremessadas por cima dos muros da prisão. Embora as prisões federais já tivessem permissão para usar tecnologia de bloqueio de sinal, uma lei de comunicações antiga proibia as instalações estaduais de fazerem o mesmo sem a aprovação explícita da FCC (Comissão Federal de Comunicações).
A recente decisão judicial agora permite que agências correcionais usem sistemas de bloqueio de radiofrequência (RF) sob certas condições para impedir comunicações não autorizadas em prisões e cadeias. Como mencionado anteriormente, a lei federal proibia instalações estaduais e locais de usar essa tecnologia, mesmo com o crescente risco à segurança representado pelos celulares contrabandeados.
Antes da votação de quinta-feira, o presidente da FCC, Brendan Carr, apoiou a medida citando o atentado de 2010 contra o agente penitenciário Robert Johnson, da Carolina do Sul — um ataque em sua casa que, segundo as autoridades, foi orquestrado por um detento usando um celular contrabandeado.

A medida de quinta-feira estabelece um quadro regulamentar que permite que as instalações correcionais implementem tecnologia de interferência em seus sistemas de segurança, embora não seja um requisito.
Em um comunicado à imprensa, Lindsay Wallace, Secretária do Departamento de Correções do Arkansas e Presidente da Associação de Líderes Correcionais (CLA), afirmou que a medida era algo que as instalações correcionais "precisavam há muito tempo".
"A votação de hoje dá aos líderes do sistema prisional uma ferramenta que precisávamos há muito tempo. Celulares contrabandeados permitem que pessoas atrás das grades comandem crimes do lado de fora, e buscas, confiscos e outras tecnologias não as impediram", disse Wallace. "A Comissão estabeleceu fortes salvaguardas e deixou a decisão de usar o bloqueio de sinal a cargo de cada agência, que é como deveria ser. Agradeço ao presidente [Brendan] Carr por sua liderança. A CLA está ansiosa para ajudar nossos membros a usar essa tecnologia de forma responsável. Vidas serão salvas graças à votação da FCC hoje".
A proposta surge após anos de pressão por parte de administradores prisionais, grupos policiais e autoridades estaduais para que o governo federal autorizasse o bloqueio de celulares contrabandeados em prisões.
