
Em 14 de outubro (quarta-feira), o juiz aposentado Prakash Prabhakar Naolekar, presidente do Comitê de Alto Nível sobre Mudanças Demográficas (HLCDC), inaugurou uma plataforma online dedicada em Nova Delhi. O portal está totalmente funcional e disponível para consulta de dados, contribuições de partes interessadas e acesso público.
A plataforma facilita o fornecimento de dados e informações por ministérios e departamentos do governo central, governos estaduais e de territórios da união, ONGs (organizações não governamentais) e instituições, bem como por indivíduos, sobre padrões de assentamento peculiares, mudanças demográficas anormais, suas causas e fatores subjacentes.

Essas contribuições auxiliarão o painel na análise e determinação das razões por trás das mudanças demográficas, bem como na recomendação de um sistema permanente e bem organizado para a identificação, detenção e expulsão legais, justas e oportunas de imigrantes ilegais que vivem no país. O comitê foi criado pelo Ministério do Interior da União (MHA) em 26 de maio.
Os oito mandatos do comitê também estão definidos no portal.
Realizar uma análise abrangente dos desafios decorrentes das mudanças demográficas, incluindo aqueles causados pela imigração ilegal.
Estudar as possíveis causas dessas mudanças demográficas, como variações na fertilidade, movimentação transfronteiriça (incluindo imigração ilegal), oportunidades econômicas e outros fatores socioambientais.
Identificar os fatores subjacentes a essas mudanças, incluindo imigração ilegal, padrões de assentamento anormais e migração planejada.
Analisar as mudanças estruturais da população ao nível das comunidades religiosas ou sociais, especialmente aquelas que divergem das tendências uniformes.
Recomendar um sistema operacional bem organizado e permanente para a identificação, detenção e deportação legais, justas e em tempo oportuno de imigrantes ilegais que já residem no país.
Recomendar um mecanismo institucional adequado para fortalecer a gestão de fronteiras, a estabilização populacional e os sistemas de identificação para o monitoramento contínuo dessas tendências.
Propor um quadro político abrangente para melhorar a coordenação entre os governos central e estaduais em questões relacionadas à imigração ilegal e ao consequente desequilíbrio demográfico.
O comitê poderá recomendar qualquer outra medida que julgar apropriada para enfrentar os desafios decorrentes das mudanças demográficas, incluindo aquelas causadas pela imigração ilegal.
Conforme mencionado anteriormente, o site possui uma seção especializada que permite o cadastro de usuários mediante o fornecimento de seu endereço de e-mail ou número de telefone, facilitando o acesso por meio de autenticação com senha de uso único (OTP). Os usuários devem completar uma verificação CAPTCHA antes de prosseguir e, posteriormente, enviar dúvidas, comentários, detalhes ou informações.
O site também fornece endereço, número de telefone e endereço de e-mail para facilitar a comunicação com as pessoas que desejam entrar em contato.
A realidade alarmante da mudança demográfica
A mudança demográfica é real e está ocorrendo em um ritmo mais acelerado do que se imagina. Essa mudança, no entanto, não é impulsionada apenas por imigrantes muçulmanos ilegais de Bangladesh e Myanmar, mas também por fatores locais, incluindo taxas de crescimento populacional diferenciadas entre as diversas comunidades religiosas.
Em Assam, a fronteira porosa entre a Índia e Bangladesh permitiu a imigração ilegal de cidadãos muçulmanos de Bangladesh para a Índia ao longo dos anos. Esses imigrantes muçulmanos de Bangladesh, falantes de bengali, obtêm documentos falsificados, como cartões Aadhaar, cartões de racionamento, etc. Depois de entrarem na Índia, eles aceitam trabalhos braçais, tornam-se criminosos, invadem terras tribais, assediam os indianos locais em muitos casos, reproduzem-se rapidamente e alteraram o equilíbrio demográfico em muitos distritos.

Em 2019, o Cadastro Nacional de Cidadãos (NRC, na sigla em inglês) em Assam excluiu cerca de 1,9 milhão de pessoas do registro. O censo de 2011 revelou que os muçulmanos constituem cerca de 34% da população de Assam, um aumento em relação aos 30,9% registrados em 2001, com distritos como Dhubri, Barpeta e Goalpara se tornando de maioria muçulmana. O fluxo de imigrantes muçulmanos ilegais de Bangladesh enfrenta forte oposição das comunidades nativas de Assam.
Da mesma forma, em Bengala Ocidental, a infiltração ilegal de imigrantes bengaleses representa uma grande ameaça. Em distritos como North 24 Parganas, Murshidabad e Malda, entre outros, a população muçulmana cresceu exponencialmente. O governo do Congresso Trinamool em Bengala Ocidental é notório por sua leniência com imigrantes muçulmanos ilegais, visando ganhos políticos. Outros estados fronteiriços, como Tripura, Jharkhand e Jammu e Caxemira, também testemunharam o influxo de imigrantes ilegais.
Em um artigo de pesquisa publicado no periódico Economics and Political Weekly, a economista e membro do Conselho Consultivo Econômico do Primeiro-Ministro, Professora Shamika Ravi, e os economistas Mudit Kapoor, Sunil Rajpal e SV Subramanian revelaram que a população hindu na Índia, um país de maioria hindu, está diminuindo, enquanto a população muçulmana, que no jargão político é chamada de "minoria", mas que na realidade é a segunda maior maioria religiosa, está crescendo exponencialmente. Os pesquisadores utilizaram dados censitários sobre religião, coletados entre 2001 e 2011, para descrever as mudanças na composição religiosa em 640 distritos.
Os pesquisadores descobriram que a proporção da população hindu diminuiu em 468 dos 640 distritos da Índia. Isso representa mais de 70% do total de distritos. Em 227 distritos, a queda foi ainda maior do que a média nacional de 0,7%. A população muçulmana aumentou em 513 distritos e a população cristã em 439 distritos.
Nos estados do nordeste da Índia, como Nagaland, Mizoram, Meghalaya e Arunachal Pradesh, a população cristã está crescendo rapidamente. Em 238 distritos indianos, a população cristã aumentou em mais de 50% entre 2001 e 2011. É importante mencionar que missionários cristãos têm atuado intensamente nessas regiões, atraindo populações tribais não cristãs para o cristianismo por meio de incentivos financeiros, empregos, educação, benefícios de saúde, etc.
Em Bengala Ocidental e Assam, no leste, a população hindu diminuiu, assim como nos distritos do noroeste de Uttar Pradesh, nos distritos costeiros de Maharashtra e Karnataka, e na região de Malabar, em Kerala. Da mesma forma, nos distritos centrais de Maharashtra, Chhattisgarh e Odisha, houve um declínio substancial na proporção da população hindu.
Um relatório publicado pelo think tank Centre for Policy Studies (CPS) também levantou preocupações semelhantes sobre possíveis desequilíbrios demográficos religiosos nos estados. O relatório do CPS, intitulado "Demografia Religiosa da Índia: Crescente Desequilíbrio Religioso no Regime de Fertilidade em Declínio de Kerala", revelou que os muçulmanos em Kerala (27% da população, segundo o censo de 2011) ultrapassaram os hindus, que representam 54% da população do estado, em número total de nascidos vivos após 2015. Em 2019, do total de nascidos vivos, os muçulmanos representavam 44%, enquanto os hindus representavam 41%.
Entre 2008 e 2021, a participação de muçulmanos no total de nascidos vivos apresentou um aumento significativo e, em anos específicos, chegou a ultrapassar a dos hindus, enquanto a participação da comunidade hindu no total de nascidos vivos caiu significativamente, com tendências semelhantes registradas no total de nascidos vivos cristãos.
O relatório do CPS constatou que, entre 2008 e 2019, a participação de muçulmanos nos nascimentos aumentou de 36,3% para 44,4%, enquanto a participação de hindus diminuiu correspondentemente de 45,0% para 41,0% e a de cristãos de 17,6% para 14,3%.
Conclusão
Na Índia, as preocupações com a infiltração vão além da segurança das fronteiras, abrangendo também a preservação das culturas indígenas, das tradições locais e das identidades históricas. A mudança de nome de lugares com profundo significado cultural, a erosão gradual dos costumes locais e a alteração da composição demográfica de uma região tornaram-se parte integrante desse dilema, gerando tensões e descontentamento com os nativos.
Os efeitos também se estendem à lei e à ordem, aos recursos públicos e à economia. Um aumento populacional substancial e descontrolado exerce pressão adicional sobre a economia e os recursos do país, especialmente em um país com uma população tão grande quanto a Índia, e isso ocorre em áreas que já enfrentam dificuldades com recursos limitados. A imigração ilegal não só sobrecarrega indevidamente os recursos do país, como também prejudica os direitos e os interesses legítimos dos cidadãos indianos.
Isso também representa uma séria ameaça à paz e à harmonia social, com diversos incidentes de atividades criminosas e distúrbios ligados a imigrantes ilegais, incluindo ataques a funcionários que tentam exercer suas funções. Além disso, membros da comunidade hindu também foram forçados a deixar suas localidades devido a esse problema.
As consequências também se estendem à esfera ambiental, como se pode observar em Assam, onde foi necessário iniciar uma campanha específica para recuperar terras públicas, florestas e parques nacionais que haviam sido invadidos, inclusive pelos infiltrados.

Governos liderados pelo BJP, de Assam a Bengala Ocidental, têm realizado campanhas direcionadas contra a imigração ilegal para proteger os estados, um problema identificado como enorme, especialmente em regiões de fronteira. Agora, além desses esforços estaduais, o governo federal também lançou uma iniciativa específica para lidar com a questão premente da mudança demográfica, um tema que tem sido reiteradamente mencionado em observações de tribunais indianos, incluindo a Suprema Corte, sobre os riscos associados a essa ameaça.
