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Alexandre de Moraes Foto: Alejandro Zambrana/STF A recente mudança na situação de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como "Débora do Batom", permite uma análise que ultrapassa o campo estritamente jurídico. Não porque possamos afirmar quais foram as motivações íntimas de Alexandre de Moraes, mas porque decisões de autoridades também acontecem dentro de um ambiente político, social e institucional.
Por isso, faço uma pergunta que considero legítima: Alexandre de Moraes está começando a recuar diante da nova correlação de forças produzida pelas urnas?
É uma hipótese; não uma afirmação de causalidade. Mas é uma hipótese que merece ser observada.
A direita ampliou sua força política, especialmente no Senado. Quando acrescentamos centro-direita e parlamentares independentes dispostos a discutir os limites entre os Poderes, surge uma configuração institucional potencialmente menos confortável para quem se acostumou a exercer enorme protagonismo.
Nesse ponto, a psicologia do poder oferece uma lente interessante.
Na prática clínica e no estudo do comportamento, sabemos que seres humanos não agem apenas a partir de convicções. Eles respondem também à percepção de risco, recompensa, controle e consequências.
Isso vale inclusive para indivíduos que apresentam traços acentuadamente autoritários, narcísicos ou antissociais. Não estou atribuindo qualquer diagnóstico a Moraes — diagnóstico psicológico exige avaliação individual. Estou falando de mecanismos gerais do comportamento humano.
Quando alguém percebe que possui enorme margem de controle e poucas possibilidades de sofrer consequências, existe uma tendência de maior segurança para avançar e testar limites.
No entanto, quando o ambiente se modifica e aparecem contrapesos reais, a avaliação comportamental também pode mudar.
O cérebro humano monitora continuamente sinais de ameaça, segurança, previsibilidade e posição social. A neurociência mostra que processos de tomada de decisão envolvem avaliação de riscos, recompensas e consequências esperadas.
É justamente aqui que surge uma distinção fundamental: uma pessoa não precisa mudar suas convicções para mudar seu comportamento. Basta que mude sua percepção sobre as consequências. Esse princípio ajuda a compreender relações de poder.
Durante anos, Alexandre de Moraes esteve no centro de decisões duríssimas e extremamente controversas relacionadas ao 8 de janeiro e a investigações envolvendo atores políticos. Houve críticas de juristas, parlamentares e setores expressivos da sociedade. Houve manifestações e pedidos de impeachment.
Mas crítica social é uma coisa. Contrapeso institucional efetivo é outra. E talvez seja justamente essa variável que esteja mudando.
Um Senado politicamente diferente pode significar maior fiscalização, questionamentos mais contundentes sobre os limites de atuação do Supremo e maior pressão institucional.
Isso significa que a decisão envolvendo Débora foi motivada pelo resultado eleitoral? Não podemos afirmar. Seria intelectualmente irresponsável transformar uma hipótese em fato.
Mas também seria ingenuidade política acreditar que autoridades vivem em uma redoma, completamente indiferentes às mudanças de poder que acontecem ao seu redor.
Por isso, minha pergunta permanece: Moraes mudou ou percebeu que o ambiente mudou?
Precisamos observar o padrão
Se começarem a aparecer outras flexibilizações, revisões de medidas consideradas excessivas, mudanças no tratamento aos condenados do 8 de janeiro ou uma relação mais contida com os demais Poderes, teremos mais elementos para avaliar se estamos diante de simples coincidências ou de uma adaptação ao novo cenário institucional.
Há uma regra elementar do comportamento humano: quando muda a percepção das consequências, o comportamento também pode mudar.
E existe outra regra indispensável à democracia: ninguém deveria exercer poder sem contrapesos. Nem presidente. Nem parlamentar.
Nem ministro do Supremo Tribunal Federal
Talvez as urnas não tenham simplesmente escolhido novos representantes. Talvez tenham enviado uma mensagem para Brasília: existe um limite para a concentração de poder, e a sociedade pode modificar a correlação de forças pelas vias democráticas.
Alexandre de Moraes está recuando? Ainda é cedo para afirmar. Mas, daqui para frente, cada nova decisão permitirá testar essa hipótese. Porque talvez não seja Moraes que tenha mudado. Talvez seja o poder ao redor dele.
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