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De São Lucas ao HGE: para que servem as instituições que deveriam proteger a vida?
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| Dia do Médico, o que comemorar? : as perguntas que Alagoas não pode mais evitar |
Artigo de opinião — a redação
No dia dedicado a São Lucas, o evangelista que a tradição cristã reconhece como "o médico amado" (Colossenses 4:14), Alagoas não tem o que comemorar. Tem o que perguntar. E as perguntas desta data não são sobre os médicos que plantam nos corredores apertados do Hospital Geral do Estado (HGE): são sobre as instituições que deveriam protegê-los, a eles e aos pacientes, e se calam.
O que já está diante dos olhos de todos
Não faltam fatos. Falta quem os enfrente. A Vigilância Sanitária de Maceió documentou, em julho, camas enferrujadas, fiação exposta, infiltrações, medicamentos sem identificação adequada e mofo no Centro de Tratamento de Queimados, e notificou oficialmente a unidade. O Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) encontrou, em inspeção própria, superlotação, falta de insumos e escalas médicas desfalcadas em setores críticos, e informou que encaminharia relatório ao Ministério Público e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A Procuradoria-Geral do Estado constatou desvio de função de servidora e alertou para o risco de responsabilização dos gestores. Reportagens locais registraram o apagão de junho, ratos e escorpiões nos corredores e mais de 35 dias de espera de um paciente com tumor cerebral de 4,9 centímetros, ainda sem vaga para a cirurgia.
E há os nomes que não saem da porta do hospital: Richard Gabriel, de 11 meses, morto em junho, no dia seguinte à troca de sonda de gastrostomia; Cecília Ferreira da Silva, de 2 anos, morta em 15 de setembro, menos de 24 horas após a recolocação do mesmo tipo de sonda, com certidão de óbito que registra "sepse de foco abdominal", "abdome agudo inflamatório" e "falso trajeto de sonda de gastrostomia". As famílias protestaram, deram entrevistas, registraram boletins de ocorrência. Até hoje, nem o HGE, nem a Sesau, nem o Cremal se pronunciaram oficialmente sobre as mortes.
A memória de 2013
Este portal publicou, em 18 de outubro de 2013, um desabafo de um médico da terra que já perguntava: "não há como comemorarmos quando representantes de instituições, agora, por omissão, não se posicionam em defesa da vida, da saúde, dos padrões éticos". O texto, que seguia a história de São Lucas, patrono dos médicos, registrava a decepção de quem via a profissão degradada por salários baixos, péssimas condições de trabalho e o silêncio dos que deveriam defendê-la. Aquele artigo é citado aqui como registro histórico, pela atualidade que a data impõe; as perguntas que vêm a seguir são desta redação, e é ela quem responde por elas.
Treze anos se passaram, e a frase envelheceu sem sair de moda. Se em 2013 a omissão já doía, em 2026 ela tem nome, certidão de óbito e endereço: a entrada do HGE.
Para que serve o Cremal?
O Conselho Regional de Medicina existe, por lei, para fiscalizar o exercício da medicina e apurar a conduta profissional (Lei 3.268/1957 e Código de Ética Médica). Colegiados como esse têm o poder de instaurar processos éticos, requisitar prontuários, ouvir médicos e famílias, e cassar, quando cabível, o direito de exercer a profissão. Os médicos alagoanos pagam anuidade para que essa estrutura funcione.
Diante de dois óbitos de crianças, com certidão que descreve "falso trajeto de sonda", após procedimentos no mesmo hospital, diante de relatos de escalas desfalcadas e de estrutura fiscalizada e notificada, cabe a pergunta que não pode mais ser evitada: para que serve arrecadar a anuidade dos médicos, se na hora de apurar publicamente o que aconteceu com Richard e Cecília, de abrir processo ético visível à sociedade, de explicar à população o que faz com que um hospital fiscalizado continue sangrando, o silêncio é a única peça do conselho que se movimenta?
Fiscalizar não pode ser papel que termina no relatório enviado a terceiros. Se o Cremal age, que mostre; se não age, que diga por quê. Aos olhos da sociedade, a falta de ação também é uma resposta.
E o Sindicato dos Médicos, para que serve?
A Constituição garante aos profissionais a livre associação sindical (art. 8º), e o sindicato existe para defender os interesses da categoria: condições dignas de trabalho, escalas humanas, remuneração justa, segurança para exercer a medicina. Um hospital com mofo nas paredes, ratos nos corredores, apagões e escalas desfalcadas é, antes de tudo, um ambiente onde nenhum médico consegue exercer a profissão com segurança, e onde o risco de erro cresce para todos, médicos e pacientes.
Cabe perguntar: onde está a voz do sindicato da categoria diante da agonia estrutural do principal hospital de emergência do Estado? Onde estão as notas públicas, a cobrança formal da Sesau, o acompanhamento das notificações da Vigilância? Se o sindicato se manifesta apenas na mesa de negociação e desaparece quando o hospital vira canteiro de tragédias, cobra mensalidade de uma função que não exerce. Defender o médico não é defender corporação: é defender as condições sem as quais não existe medicina segura para ninguém.
O Ministério Público não precisa de denúncia para agir
Há quem diga que o Ministério Público de Alagoas precisa de denúncia formal para se mover. A lei diz o contrário. O parágrafo único do art. 127 da Constituição atribui ao MP a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e o art. 129 o institui como titular da ação civil pública. A Lei 7.347/1985 e a Lei Complementar 75/1993 autorizam a instauração de procedimentos e inquéritos civis de ofício: basta o conhecimento dos fatos, ainda que chegado pela imprensa, por relatório de conselho de classe ou por notícia pública. Os fatos aqui estão: relatório do próprio Cremal "encaminhado à instituição", notificação da Vigilância Sanitária, processo da PGE com alerta de responsabilização de gestores, mortes de crianças com certidões que apontam complicações de procedimento, paciente com tumor cerebral sem vaga há mais de um mês.
Ninguém precisa assinar uma denúncia para que a Promotoria se levante da cadeira. O conhecimento já existe, e é público. O que ainda não existe, até esta data, é qualquer providência anunciada. A pergunta que fica é a mesma que atravessa este texto: se não age diante disso, diante do que agirá?
O texto que a emergência do HGE escreveu antes das mortes
Se alguma dúvida restasse sobre a dimensão ética do que acontece no HGE, o próprio portal guardou a resposta. Em março de 2013, o AR News publicou o artigo "A Ética na Emergência", de Luís Carlos Sobania, dedicado justamente à área vermelha do Hospital Geral do Estado. O texto, citado aqui como registro histórico, ensinava que a emergência é "uma situação ameaçadora, brusca e que requer medidas imediatas", e que nela a decisão médica e a decisão ética "têm de ser imediatas", tomadas por profissionais que trabalham sob fadiga e frustração, dentro de "um imperfeito sistema de saúde".
Dizia ainda o artigo de 2013 que "o direito à emergência é igual ao direito à vida", que "existe uma obrigação real do Estado de prestar e assegurar este tipo de atendimento" e que o acesso à emergência "é um direito individual de toda a pessoa". E fechava com a pergunta que, treze anos depois, os fatos transformaram em sentença: "Como exigir condutas éticas, se a parte fundamental não está corrigida?"
Foi na área vermelha do HGE que Glória Omena segurou as mãos do filho de 11 meses sobre a maca, enquanto, segundo seu relato, profissionais tentavam introduzir três sondas e o sangue do bebê voava em seu rosto. Foi na emergência que o paciente de 48 anos, com o tumor de 4,9 centímetros no cérebro, iniciou uma internação que já dura mais de 35 dias sem vaga para a cirurgia. Foi da emergência que duas famílias saíram com uma certidão de óbito na mão e nenhuma resposta na outra.
A palavra final não é da redação
"Abrimos a boca pelo mudo, pelo pobre e pelo necessitado" (Provérbios 31:8-9). O Bom Samaritano da parábola de Lucas não perguntou de que hospital vinha o ferido, nem esperou autorização para agir: "aproximou-se, enfaixou-lhe as feridas, derramando nelas azeite e vinho" (Lucas 10:34). E o próprio Lucas registrou a ironia que hoje sobra para as instituições: "Médico, cura-te a ti mesmo" (Lucas 4:23).
O juízo, como queria o profeta, deve "correr como as águas, e a justiça, como ribeiro perene" (Amós 5:24). Treze anos separaram o texto de 2013 das mortes de 2026, e a pergunta que ele deixou continua sem endereço no Estado: se a parte fundamental não foi corrigida, quem responde pelas condutas que ela compromete? O direito à emergência continua igual ao direito à vida. E, em Alagoas, continua sendo o direito que o Estado escreve no papel e negaceia na porta do hospital.
No Dia do Médico, a homenagem que a data pede não é a congratulação: é a pergunta. Aos que atendem, resta a certeza de que nem toda ética cabe num plantão sem estrutura. Aos que têm o dever de fiscalizar, apurar e responder, resta o prazo que já venceu. Enquanto as instituições não abraçam a boca do mudo, é a imprensa que continua fazendo o ofício: abrir a boca pelos que não podem, pelos que morreram e pelos que, na fila do HGE, ainda esperam.
O AR News mantém o espaço aberto para manifestações do HGE, da Sesau, do Cremal, do Ministério Público de Alagoas, da Defensoria Pública e do sindicato da categoria médica. Reportar correções: arnews24horas@gmail.com.
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