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Uma série de operações de controle tributário realizadas no final de setembro revelou múltiplas irregularidades nas declarações de renda e nos pagamentos de impostos de dez cassinos que operam em San José, Alajuela, Heredia e Puntarenas.
Como resultado das constatações, o Ministério das Finanças aplicou multas que totalizam 361,5 milhões de cedis.
De acordo com um comunicado de imprensa, as sanções foram aplicadas após a verificação de que as empresas estavam sonegando impostos por meio de diferentes métodos.
Tokens sem faturas e lucros ocultos
A Direção-Geral de Tributação determinou que todas as empresas inspecionadas não cumpriram a obrigação de fornecer recibos eletrônicos aos clientes cada vez que compravam fichas para participar dos jogos.
Ocultar o verdadeiro volume de negócios foi outra tática detectada.
Os fiscais confirmaram que alguns estabelecimentos não informaram à Administração Tributária o número exato de mesas e máquinas de jogos de azar que tinham em funcionamento em suas instalações.
Além disso, as auditorias revelaram inconsistências nas declarações juramentadas: vários estabelecimentos declararam lucro zero para evitar o pagamento do imposto de renda ou declararam zero na arrecadação referente ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Controles territoriais
As visitas aos cassinos foram realizadas no âmbito da Estratégia Nacional de Combate ao Contrabando e à Evasão Fiscal, uma operação de campo que coordena o trabalho da Administração Tributária, da Direção-Geral das Alfândegas e da Polícia de Controle Fiscal.
O vice-ministro da Fazenda, Victor Julio Carvajal Porras, confirmou que os respectivos processos já foram abertos para a cobrança dos valores devidos.
Nesta luta, ninguém está acima da lei. Estamos empenhados em combater a evasão fiscal em todos os setores e continuaremos a fazê-lo”, alertou o funcionário em relação às operações realizadas nesses centros de entretenimento.
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