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O Departamento de Educação anunciou na segunda-feira que irá revogar formalmente as regulamentações do Título IX da administração Biden e restaurar as regras emitidas durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump.
A mudança entra em vigor na terça-feira. De acordo com a norma final divulgada na segunda-feira, a política antidiscriminatória do Departamento de Educação reconhecerá o sexo como masculino ou feminino ao nascer. Ela revoga formalmente as regulamentações da era Biden que estendiam proteções baseadas na orientação sexual e identidade de gênero a estudantes e funcionários de escolas financiadas pelo governo federal.
As regras de 2024 também obrigaram as escolas a usar os pronomes dos alunos transgêneros e mudaram a forma como as escolas lidam com denúncias de assédio. Um tribunal federal anulou as regras em janeiro de 2025.
O Departamento de Educação informou então às escolas que aplicaria as regras de 2020. A medida de segunda-feira incorpora essa mudança às normas federais publicadas; as escolas já estavam operando sob as regras anteriores.
O departamento afirmou que os últimos processos judiciais referentes às regras. Biden foram arquivados em agosto, abrindo caminho para a sua remoção formal. A Secretária de Educação, Linda McMahon, disse que a medida alinharia os regulamentos escritos às decisões judiciais e às normas que seu departamento vem aplicando desde o retorno de Trump ao cargo.
A regulamentação de hoje elimina a reescrita ilegal do Título IX feita pelo governo Biden do Código de Regulamentações Federais e restaura a linguagem sensata promulgada durante o primeiro governo Trump, que temos aplicado desde os primeiros dias do governo. Graças à ação de hoje, as regulamentações do Título IX publicadas refletem fielmente as ordens judiciais e a intenção do Congresso, reduzindo a confusão para pais, alunos e instituições de ensino. Continuaremos a defender incansavelmente a igualdade de oportunidades para todos os americanos e responsabilizaremos qualquer escola ou faculdade que viole os direitos, a privacidade ou as oportunidades esportivas de nossas mulheres e meninas.
A regra segue uma ordem executiva de Trump de 2025 que orienta as agências federais a reconhecerem apenas masculino e feminino como sexos e a aplicarem essa definição ao fazer cumprir as leis contra a discriminação sexual.
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