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Imagem: Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família e diz que medida é constitucional
O ministro Gilmar Mendes deu aval ao reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Lula. A medida havia sido questionada no TSE, e o ministro André Mendonça entendeu que o deputado que apresentou a ação não tinha legitimidade para contestá-la.
Depois da decisão, partidos políticos passaram a buscar uma forma de tentar barrar o reajuste. A Advocacia-Geral da União, porém, se antecipou e levou o caso ao ministro Gilmar Mendes, que considerou o reajuste do Bolsa Família constitucional.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, explicou que Gilmar Mendes é o relator de uma ação da Defensoria Pública que determinou o reajuste do Bolsa Família. Segundo Messias, portanto, não houve uma escolha do ministro para analisar o caso, mas uma questão processual.
Messias também afirmou que o recurso ao Supremo teve como objetivo evitar uma “guerra de liminares”, diante de ações populares no TSE e pedidos de cautelar no Tribunal de Contas da União. Segundo ele, a decisão busca estabilizar o decreto, evitar uma exploração eleitoral indevida e garantir ao beneficiário a segurança de que receberá a correção monetária.
Depois da decisão, partidos políticos passaram a buscar uma forma de tentar barrar o reajuste. A Advocacia-Geral da União, porém, se antecipou e levou o caso ao ministro Gilmar Mendes, que considerou o reajuste do Bolsa Família constitucional.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, explicou que Gilmar Mendes é o relator de uma ação da Defensoria Pública que determinou o reajuste do Bolsa Família. Segundo Messias, portanto, não houve uma escolha do ministro para analisar o caso, mas uma questão processual.
Messias também afirmou que o recurso ao Supremo teve como objetivo evitar uma “guerra de liminares”, diante de ações populares no TSE e pedidos de cautelar no Tribunal de Contas da União. Segundo ele, a decisão busca estabilizar o decreto, evitar uma exploração eleitoral indevida e garantir ao beneficiário a segurança de que receberá a correção monetária.
