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Manifesto com 198 assinaturas classifica momento como a "mais grave crise" da história da Corte e defende apuração rigorosa, reformas institucionais e sessão plenária pública na terça-feira (15)
Um grupo de 198 autoridades — entre ex-ministros de Estado, juristas, economistas, empresários e integrantes da sociedade civil — divulgou neste domingo (13) uma carta em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em meio à crise institucional que atinge a Corte. O documento foi enviado ao ministro e também cobra ampla transparência nas investigações e na sessão plenária marcada para a próxima terça-feira (15), quando o tribunal deve decidir se abre uma investigação sobre as conexões do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Entre os signatários estão ex-ministros dos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff, como Pedro Malan, José Carlos Dias, Miguel Reale Jr., Paulo Vannuchi e José Eduardo Cardozo. Também assinam os economistas Armínio Fraga, Pérsio Arida, André Lara Resende e Edmar Bacha, além dos juristas Joaquim Falcão, Oscar Vilhena e Antonio Claudio Mariz de Oliveira.
A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia”, diz o documento.
Pedido de transparência e reformas institucionais.
O manifesto também sustenta que é "fundamental assegurar ampla transparência às investigações e à sessão plenária" de terça-feira (15), que, segundo os signatários, deve ocorrer de forma pública, nos termos da Constituição.
Os signatários defendem ainda que a superação da crise exigirá reformas institucionais urgentes, "capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes".
No trecho mais duro da carta, o grupo afirma que o STF não pode permitir que sua jurisdição seja "capturada por interesses escusos, de natureza pessoal, política ou econômica, que atentem contra nossa democracia constitucional".
A crise no STF se intensificou no início de setembro, após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal produzido no âmbito das investigações sobre o Banco Master. O documento revelou mensagens e contatos entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. As apurações sobre o banco também trouxeram à tona relações de Vorcaro com outros integrantes da Corte e negócios envolvendo familiares de ministros.
Em resposta, Moraes incluiu acusações contra Mendonça no âmbito do inquérito das fake news. Fachin, então, retirou Moraes da relatoria do inquérito e assumiu a condução do caso, marcando a sessão plenária de terça-feira (15) para analisar o relatório. A discussão sobre a conduta de Mendonça ficou para 23 de setembro.
Os cidadãos e representantes da sociedade civil abaixo assinados vêm manifestar seu integral apoio às medidas adotadas por V. Ex.ª, com o objetivo de preservar a autoridade do Supremo Tribunal Federal e promover, sob a estrita observância do devido processo legal, a mais rigorosa e imparcial apuração dos fatos e das gravíssimas acusações que vieram a público nas últimas semanas.
Estamos vivendo a mais grave crise da história do Supremo Tribunal Federal e certamente uma das mais graves de nossa acidentada história republicana. A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia.
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