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Terras indígenas do Canadá ao Equador e ao Nepal estão sendo cada vez mais atingidas por tempestades, incêndios e inundações catastróficas. Pior ainda, esses desastres climáticos frequentemente ocorrem um após o outro, como crises sobrepostas, em vez de incidentes isolados. Mesmo assim, apesar da destruição contínua, os povos indígenas continuam demonstrando que possuem o conhecimento e as habilidades necessárias para reagir, se ao menos as potências globais permitirem.
Mesmo com o crescente reconhecimento, por parte de cientistas e formuladores de políticas, do poder do conhecimento indígena para responder às mudanças climáticas, o papel fundamental que a governança indígena desempenha nesses sistemas de conhecimento não tem recebido o devido respeito.
De acordo com um novo relatório da Land Is Life, que destaca o sucesso global da adaptação e resiliência climática dos povos indígenas em meio a crises crescentes, o relatório também afirma que apoiar a governança indígena por meio de reconhecimento legal, financiamento e parcerias — medidas que não estão ocorrendo em larga escala — é a melhor maneira de reduzir o risco de desastres climáticos em todo o mundo.
Mostramos que não são apenas os mais impactados, mas que já estão implementando soluções eficazes”, disse Luisa Castañeda Quintana, diretora executiva da Land Is Life, uma organização global sem fins lucrativos dedicada à autodeterminação indígena. “Quando se trata de adaptação, não precisamos criar novas estruturas ou sistemas. Precisamos apenas ver o que está funcionando”.
O relatório amplia um extenso conjunto de pesquisas que demonstram que a autodeterminação indígena, a gestão da terra e os conhecimentos e práticas culturais são soluções comprovadas para as mudanças climáticas. O relatório, divulgado hoje, oferece dezenas de exemplos. No Quênia, mulheres indígenas Endorois e Tugen cultivaram variedades de sorgo, milheto e outros alimentos essenciais resistentes à seca, que proporcionaram algumas das únicas colheitas da região em anos de seca severa. No Brasil, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira — a maior rede indígena regional do país — auxilia na organização do manejo e resposta a incêndios. Ela também oferece treinamento e mobiliza equipes de resposta.
O relatório baseia-se em estudos de caso detalhados e em mais de 200 respostas de questionários de 46 países, abrangendo seis ecossistemas: florestas, montanhas, terras áridas, sistemas de água doce, pastagens e zonas costeiras. Castañeda Quintana afirmou que um amplo estudo global era essencial para demonstrar que as mudanças climáticas e os desastres ambientais não se limitam a fronteiras nacionais ou mesmo ecológicas, e que as respostas a eles devem transcender fronteiras. Também é fundamental reconhecer que os desastres não ocorrem um de cada vez. Mais de 80% dos entrevistados disseram enfrentar dois ou mais desastres simultaneamente, e mais de 90% relataram um aumento na frequência desses eventos.
Por exemplo, em 2019, o povo Kichwa de Sarayaku, na Amazônia equatoriana, enfrentou enchentes devastadoras ao longo do rio Bobonaza, que destruíram plantações e casas. Daniel Santi, presidente da comunidade, que conta com cerca de 1.600 pessoas e ocupa uma área de mais de 1.300 quilômetros quadrados, afirmou que seu povo conseguiu responder de forma eficaz graças às suas sólidas estruturas de governança já estabelecidas. Em outras palavras, a autodeterminação e a governança permitiram que eles decidissem a melhor forma de se preparar e reagir a uma crise. "Essa organização possibilita enfrentar qualquer problema e qualquer ameaça", disse Santi.
O relatório argumenta que a combinação da governança indígena com o conhecimento tradicional é o que torna essas estratégias de adaptação tão eficazes. O conhecimento enraizado na terra pode ser colocado em prática imediatamente. Os anciãos de Sarayaku, por exemplo, perceberam padrões de chuva e relâmpagos nas nascentes do rio que sinalizavam possíveis inundações e, assim, conseguiram alertar a comunidade. A estrutura de Sarayaku inclui processos claros de tomada de decisão, mecanismos para atender às necessidades mais urgentes, como moradia para famílias com casas destruídas, e representantes dedicados para comunicar atualizações sobre a situação e as necessidades às autoridades externas. Segundo Santi, essas respostas são guiadas por minga, um termo quíchua que significa solidariedade e responsabilidade coletiva.
Mas muitos países não reconhecem legalmente os povos indígenas ou seus governos, recusam-se a usar línguas indígenas em alertas de emergência e continuam criminalizando a cultura indígena. Essas condições podem enfraquecer o impacto do conhecimento e da governança indígena.
Santi acredita que os povos indígenas têm muito a ensinar ao mundo sobre adaptação e resposta às mudanças climáticas, mas comunidades como a dele precisam de apoio, visto que o processo continua se acelerando. Ele defende maior proteção legal para as terras e a autoridade indígena, bem como recursos e parcerias que valorizem o conhecimento e a tomada de decisões indígenas.
Na Área de Conservação Regional de Ausangate, no Peru, comunidades quéchuas uniram-se a uma organização de conservação para documentar indicadores ambientais, aprimorar o monitoramento comunitário e desenvolver outras iniciativas que combinassem o conhecimento indígena com a pesquisa ocidental. Segundo o relatório, este é um exemplo de como parcerias produtivas aumentam a resiliência.
O relatório também identificou outras deficiências em muitas das estratégias de mitigação e adaptação em todo o mundo. Entre elas, estão iniciativas climáticas que priorizam benefícios de curto prazo, rejeitam a autogovernança indígena e impõem autoridade externa às comunidades, além de se apropriarem ou valorizarem o conhecimento indígena sem apoiar os povos que o fornecem.
Apesar das crescentes evidências que demonstram a eficácia da gestão territorial indígena e que o financiamento direto às comunidades indígenas contribui para a adaptação climática global, o financiamento e a segurança jurídica continuam insuficientes. "É sempre a falta de recursos e a dificuldade de acesso ao financiamento que tornam nosso trabalho tão difícil, especialmente quando as mudanças climáticas nos tornam mais vulneráveis", afirmou Anisha Buda, da comunidade Kaike Magar e coordenadora de programas do Fórum Nacional de Mulheres Indígenas no Nepal.
Em vez de apresentar um modelo específico para a governança indígena, o relatório insta governos, filantropos e formuladores de políticas a promoverem as condições que permitam o desenvolvimento das comunidades indígenas. O financiamento flexível e direto é uma dessas condições essenciais. A organização Land Is Life divulgou o relatório durante a Semana do Clima de Nova York, especificamente para destacar a necessidade de mais financiamento direto para as comunidades indígenas. Apesar dos bilhões de dólares prometidos em todo o mundo, quase nada desse dinheiro é destinado aos povos indígenas. E mesmo quando é, os líderes indígenas afirmam que ainda assim não o recebem.
É muito frustrante, não é?”, disse Buda. “Porque existem muitos projetos que deveriam ser para os povos indígenas, mas são implementados por organizações não indígenas e por pessoas não indígenas.”
Com os Estados Unidos e os países europeus retirando bilhões de dólares de seus compromissos climáticos nos últimos anos e as guerras no Irã e na Ucrânia sobrecarregando os recursos globais, os líderes indígenas temem ficar ainda mais para trás.
Estamos em um momento em que os recursos são escassos”, disse Gisela Hurtado, autora do relatório. “Onde podemos investir o pouco dinheiro que temos? Onde podemos investi-lo para torná-lo muito mais eficaz? E para mim, para o relatório, a ideia é investi-lo naquilo que já está funcionando.”
À medida que o clima continua mudando e o mundo sofre impactos cada vez maiores, Hurtado afirma que as respostas indígenas descritas no relatório oferecem um caminho a seguir. "O que eles estão vendo nos territórios, nós também veremos no futuro", disse Hurtado. "Eles são os que estão muito mais conectados com a Terra para saber o que vai acontecer no futuro."
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