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O presidente Donald Trump assinou na quinta-feira duas ordens executivas destinadas ao que a sua administração chama de “turismo de nascimento”, incluindo uma que procura expandir as categorias de pessoas inelegíveis para a cidadania por direito de nascença. Funcionários da Casa Branca disseram que a primeira ordem amplia as exceções existentes à cidadania por primogenitura sob a 14ª Emenda. Os exemplos discutidos no Salão Oval incluíam “inimigos alienígenas” dos Estados Unidos, membros de organizações terroristas estrangeiras e certas pessoas que fazem lobby ou agem em nome de governos estrangeiros.
O governo diz que a ordem amplia essas exceções. Uma segunda ordem executiva visa o chamado turismo de nascimento, em que mulheres grávidas viajam para os Estados Unidos com vistos de turista para dar à luz, para que os seus filhos obtenham a cidadania norte-americana. Funcionários da Casa Branca reconheceram que a prática é relativamente incomum, mas disseram que a administração quer impedir que as pessoas utilizem vistos de turista para esse fim. As autoridades não explicaram como determinariam se uma viajante pretende dar à luz nos Estados Unidos. Os repórteres perguntaram como as autoridades de imigração decidiriam se alguém está muito adiantado na gravidez para obter um visto de turista, mas a administração não forneceu detalhes. Em vez disso, as autoridades apontaram para uma disposição da Lei de Imigração e Nacionalidade que permite ao presidente prescrever certas limitações e exceções ao abrigo da lei de imigração existente. As ordens parecem ser o mais recente esforço da administração para limitar o direito de cidadania por nascença, na sequência de uma recente decisão do Suprema Corte que reafirmou que a maioria das pessoas nascidas nos Estados Unidos são automaticamente cidadãos norte-americanos.
