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O TPI reage após os EUA anunciarem novas sanções contra figuras importantes do tribunal.

✍️ Redação AR NEWS 24H ⏱️ 2 min de leitura

Washington anunciou na terça-feira sanções contra a presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), enquanto o governo Trump intensifica seus esforços para "desmantelar" a organização. Em um comunicado, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou que os EUA estavam sancionando a presidente do TPI, Tomoko Akane, bem como o advogado sênior Abdoulaye Seye, acusando-os de se envolverem "diretamente" em "esforços do TPI para investigar, prender, deter ou processar autoridades cujos governos não consentiram com a jurisdição do TPI". Rubio, que chamou o TPI de "tribunal supranacional corrupto e fatalmente politizado", acrescentou que ele "abusou maliciosamente de sua autoridade e excedeu seu mandato", dizendo que "repetidamente tentou exercer autoridade sobre cidadãos dos Estados Unidos e de outros países que não consentiram com sua jurisdição ou ratificaram o Estatuto de Roma".

Washington tem acusado repetidamente o TPI de "ações politizadas" e de "ter como alvo Israel". Em novembro de 2024, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, relacionado à guerra em Gaza. Em resposta à medida dos EUA, o TPI teria afirmado, em comunicado, que as novas sanções "minam o Estado de Direito". "Quando atores judiciais são ameaçados por aplicarem a lei, é a própria ordem jurídica internacional que fica em risco", declarou. Em julho, o Departamento de Estado anunciou planos para iniciar uma campanha para desmantelar o tribunal e "desabilitar sistematicamente" sua "capacidade de operar". Afirmou que as ações que poderia tomar incluíam o aumento das sanções e a revogação de vistos, bem como a proibição de viagens para funcionários do TPI.

Os EUA já haviam imposto sanções contra vários membros do tribunal, incluindo alguns juízes.

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