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O Príncipe. Harry e outras seis figuras públicas terão que pagar até £ 34,5 milhões à editora do Daily Mail, após um juiz da Alta Corte impor uma ordem excepcional para o pagamento de custas judiciais referentes ao processo de privacidade que não obteve êxito. Os sete requerentes, incluindo também Sir Elton John e Liz Hurley, devem pagar inicialmente £ 9,54 milhões até sexta-feira da próxima semana à Associated Newspapers Limited (ANL). O juiz decidiu que este era um caso raro em que os requerentes deveriam pagar um valor muito superior às custas que haviam sido acordadas antes do julgamento, criticando a forma como apresentaram suas reivindicações como "extremamente descabidas." Em 7 de julho, o Juiz Nicklin rejeitou as alegações de coleta ilegal de informações, que a ANL negou. O Duque de Sussex e os outros seis requerentes têm até 2 de outubro para tentar apresentar um recurso.
Os outros requerentes são Sir Elton John e seu marido David Furnish, o ex-vice-líder do Partido Liberal Democrata Sir Simon Hughes, a ativista pela justiça racial Baronesa Lawrence e as atrizes Sadie Frost e Liz Hurley. Eles tinham um seguro para cobrir até £ 16,2 milhões dos custos da Association Newspapers caso perdessem o processo - mas a decisão de sexta-feira significa que o grupo de jornais agora pode tentar recuperar até os £ 34,5 milhões que alegou ter gasto para se defender. Isso significa que o duque e outros podem enfrentar uma conta de cerca de £ 18 milhões. "Considero uma reivindicação de custos superior a £ 34 milhões como, à primeira vista, excessiva e como suscitando sérias preocupações sobre se todos os custos agora reivindicados pela Associated foram razoavelmente incorridos e são razoáveis em valor."
Mas ele acrescentou que "decidiu não impor um teto aos custos recuperáveis da Associated", pois seria "muito generalista, correria o risco de ser injusto e seria vulnerável à acusação de ser arbitrário." O juiz também decidiu que os custos da ANL deveriam ser determinados com base na indenização, o que é mais favorável à editora em termos do valor que ela pode recuperar, exceto nos casos em que as ordens já haviam sido emitidas.
Ele acrescentou que era "surpreendente" que "nenhuma alegação de irregularidade grave tenha sido retirada voluntariamente" pelo grupo de sete requerentes. "Isso importa." Alegações graves de criminalidade ou impropriedade grave não podem ficar pairando sobre os indivíduos dessa maneira. "Se uma parte não apresentar mais tal alegação, ou não tiver mais uma base probatória adequada para apresentá-la, a alegação deve ser retirada de forma clara e objetiva.
A Baronesa Lawrence, Sir Simon Hughes, Sadie Frost e David Furnish estavam entre os sete requerentes. "A omissão dos requerentes em fazê-lo não foi um julgamento forense comum. Não foi uma maneira adequada ou disciplinada de lidar com alegações graves. Foi extremamente irrazoável. Em um comunicado divulgado na sexta-feira, a editora classificou a decisão como "uma crítica devastadora a uma tentativa de destruir um jornal e a reputação de seus jornalistas, editores e executivos. A decisão de sexta-feira ocorre poucos dias depois de o Príncipe Harry e Meghan anunciarem seu plano de retornar ao Reino Unido, com seus filhos, o Príncipe Archie, de sete anos, e a Princesa Lilibet, de cinco, matriculados para começar a escola em setembro. Durante o julgamento, dezenas de pessoas prestaram depoimento, incluindo o Príncipe Harry e os outros requerentes.
O Duque de Sussex veio dos EUA para comparecer pessoalmente ao tribunal. Muitos jornalistas e executivos atuais e antigos da Associated Newspapers prestaram depoimento negando qualquer atividade ilegal. Sir Simon Hughes disse à BBC que estava. Agora estou dedicando o tempo necessário para considerar tanto o mérito quanto as custas processuais e se devo recorrer das decisões em qualquer uma das sentenças ou em ambas, acrescentou. Em uma declaração conjunta após a decisão do juiz no mês passado, o Príncipe Harry e a Baronesa Lawrence, que se tornou uma figura pública depois que seu filho Stephen foi assassinado em 1993, disseram: "Viemos ao tribunal em busca de justiça e responsabilização." Mas não recebemos nenhuma das duas."
Audiências complexas sobre custos começam agora
Em um caso civil como este, a convenção legal é que a parte perdedora deve reembolsar os honorários advocatícios "razoáveis" incorridos pela outra parte. Ela também precisa arcar com seus próprios custos legais. Normalmente, esses custos são acordados e limitados antes do julgamento.
A ANL havia solicitado mais de £ 9,9 milhões como pagamento provisório antes das futuras audiências para decidir seus custos legais em detalhes. Somente depois de vencer a ação, ficou claro que ela havia gasto muito mais do que o limite inicial acordado de £ 16 milhões. Colin Campbell, ex-juiz especializado em custos, agora no escritório de advocacia Kain Knight, disse que a magnitude desse gasto excessivo significa que a batalha ainda não terminou completamente.
"A decisão é uma vitória significativa para a Associated Newspapers", disse ele. "Significa que a editora não estará mais limitada pelo orçamento de custos previamente aprovado pelo Juiz Nicklin Notavelmente, [isso] ocorreu apesar de o juiz ter constatado expressamente que nenhum dos reclamantes havia sido desonesto em seus depoimentos." No entanto, isso está longe de ser o fim da linha para a Associated Newspapers. O juiz foi implacável em relação à sua projeção de custos de £ 34,5 milhões, classificando-a como 'excessivamente alta' e 'excessiva' e descrevendo-a como uma questão de 'verdadeira preocupação'."
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