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Apresentamos o Projeto de Lei nº 1.529/2025, que adapta para o Município do Rio de Janeiro uma iniciativa originalmente proposta pelo Deputado Federal Filipe Barros (PL/Paraná), voltada à proteção da soberania nacional e da integridade das instituições públicas frente a ingerências externas. Na versão municipal, focamos especificamente no enfrentamento da pressão e da doutrinação ideológica promovidas por organizações não governamentais financiadas por recursos estrangeiros que atuam em nossas escolas, unidades culturais e programas públicos, muitas delas disseminando conteúdos que nada têm a ver com a formação cidadã, como ideologia de gênero, doutrinação marxista e relativização moral.
Nosso projeto estabelece mecanismos claros de transparência, fiscalização e controle para entidades com recursos externos, exigindo a divulgação de origem e finalidade dos valores recebidos, além de garantir que suas atividades estejam alinhadas às diretrizes educacionais brasileiras e aos valores constitucionais que devem guiar a administração pública. Criamos também o Cadastro Municipal de Entidades Financiadas do Exterior (CAFRE) e instituímos a necessidade de autorização prévia e análise pedagógica para atividades em escolas municipais, evitando que conteúdos com intenção política, desconstrutiva e contrária à família — como a dissolução da família como núcleo básico da sociedade e ataques aos bons costumes — se infiltrem nos espaços públicos de educação.
Nosso objetivo é direto: proteger nossas crianças e adolescentes, assegurar a neutralidade ideológica no ambiente escolar e impedir que agendas externas influenciem a formação moral e cívica dos jovens cariocas. Seguiremos abertos a parcerias sérias e transparentes, mas deixamos evidente que o Rio de Janeiro não será campo para experiências ideológicas importadas nem laboratório de reengenharia social financiado por interesses estrangeiros.
Com o PL 1.529/2025, damos um passo firme na defesa do interesse público e do direito das famílias cariocas de verem seus filhos educados com base em valores sólidos, princípios morais, responsabilidade social e respeito à família — e não expostos a militância ideológica ou projetos que pretendem desconstruir pilares civilizatórios. Reafirmamos nossa responsabilidade de garantir que nossas escolas sejam espaços de aprendizado, civismo, respeito, tradição e desenvolvimento humano integral, e nunca de manipulação ou ativismo político disfarçado de educação.
