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Joá Souza/GOVBA Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia "A gente usa, a gente decide." O guia pretende apoiar a implementação do ECA Digital a partir da experiência do usuário.
Foram ouvidos jovens de várias regiões do país que construíram 14 recomendações para a regulamentação da lei, como explicou o presidente da frente parlamentar, deputado Pedro Campos (PSB-PE).
"O guia ‘A gente usa, a gente decide’ é fundamental para que nós possamos falar com os tomadores de decisão, com aqueles que estão escrevendo os decretos, implementando a legislação na prática, e colocar a perspectiva das juventudes nesse processo. E que a gente possa sempre assegurar que o ambiente digital seja um espaço de garantia de saúde mental e não um espaço de adoecimento dessas populações Núbia Ribeiro, do Juntô, relatou um problema muito comum ressaltado nas conversas com os jovens. "Muitos jovens relataram que criaram uma conta e, a partir de um certo tempo, não conseguiam mais sair. Entravam em um estado de má relação com a rede, onde queriam desativar a conta e não conseguiam. Então a gente começou entendendo que isso era um problema de política pública, porque estava impactando negativamente a vida de muitos jovens no Brasil todo e no mundo.
segurança por idade e supervisão parental;
sistemas de denúncia eficazes e acessíveis;
proteção contra cyberbullying e outras formas de violência digital;
proteção contra padrões irreais de aparência;
educação midiática integrada às plataformas;
transparência e responsabilização no uso de IA;
combate à desinformação e conteúdos enganosos;
diversidade e equilíbrio informacional; e design orientado ao desenvolvimento saudável.
