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A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e da Central. Ibero-Americana. Estudos e Defesa do Trabalho Médico (CENTRALMED), avançaram, nesta sexta-feira (28), nas articulações com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a construção de uma proposta internacional voltada à garantia de condições dignas de trabalho para os médicos e à segurança dos pacientes.
Durante reunião entre o presidente das entidades, Dr. Geraldo Ferreira e o Dr. Juan Guilarte, diretor de Atividades Laborais da OIT, no Chile, as entidades acertaram os detalhes para promover um encontro virtual com representantes de sindicatos médicos de países ibero-americanos. A iniciativa dá continuidade às discussões iniciadas durante uma visita à representação da OIT. De acordo com o presidente da FENAM e da Centralmed, Geraldo Ferreira, a articulação busca analisar o cenário de precarização do trabalho médico e contribuir para a elaboração de uma recomendação internacional da OIT sobre o tema.
A proposta parte do entendimento de que condições inadequadas, como jornadas excessivas, vínculos instáveis, equipes insuficientes, insegurança ocupacional e pressão econômica, afetam não apenas os profissionais, mas também comprometem a qualidade da assistência e a segurança dos pacientes.
Entre os princípios defendidos estão remuneração justa e pagamento pontual; jornadas compatíveis com a saúde dos médicos e a segurança dos pacientes; períodos adequados de descanso; proteção social; ambiente de trabalho seguro e saudável; liberdade sindical; negociação coletiva; autonomia técnica e profissional; igualdade e não discriminação; proteção contra violência e assédio; desenvolvimento profissional e educação continuada; além do combate a formas fraudulentas ou abusivas de contratação.
A expectativa é reunir entidades médicas dos países ibero-americanos para consolidar contribuições e avançar na preparação da proposta a ser apresentada à Organização. A pedido da OIT, a Centralmed sugeriu os dias 26 ou 30 de setembro ou 7 de outubro para a realização do encontro, às 16h, com duração prevista de 90 minutos. A data definitiva ainda será confirmada e divulgada pelas entidades.
