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A Central Ibero-Americana de Estudos e Defesa do Trabalho. Médico (CentralMed) realizou, nesta terça-feira (25), uma reunião preparatória para a agenda institucional que será cumprida no Peru. A entidade deverá se reunir com representantes do Sindicato Nacional Médico do Seguro Social do Peru (SINAMSSOP), da Federação Médica Peruana e do Colégio Médico do Peru, além de participar de uma agenda com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cuja representação para a América Latina está sediada em Lima.
A reunião contou com a participação do presidente da CentralMed, Geraldo Ferreira, e do vice-presidente da entidade, Vicente Gutierrez, além do secretário-geral do SINAMSSOP, Dr. Santiago Vinces Rentería e da Dra. Desiree Urteaga.
Durante o encontro, foram discutidos aspectos do cenário atual do trabalho médico no Peru e os desafios enfrentados pelos profissionais diante do crescimento da formação médica e da precarização das relações de trabalho.
Atualmente, o Peru possui aproximadamente 100 mil médicos para uma população de 35 milhões de habitantes. Desse total, cerca de 60% trabalham no Ministério da Saúde, 30% atuam no Seguro Social e os outros 10% estão distribuídos entre o setor privado e modalidades de trabalho precarizadas.
Um dos pontos destacados durante a reunião foi o expressivo aumento na formação de novos médicos no país. Há cerca de 40 anos, o Peru formava aproximadamente 800 médicos por ano. Atualmente, esse número chega a 8 mil profissionais formados anualmente.
Segundo a análise apresentada durante a reunião, o crescimento da oferta de profissionais já supera as necessidades do mercado em algumas áreas, contribuindo para um cenário que, além da precarização das relações de trabalho, começa apresentando situações de desemprego entre médicos.
Das aproximadamente 50 faculdades de Medicina existentes no país, cerca de 30 são privadas, cenário que, segundo a CentralMed, apresenta características semelhantes às observadas em outros países latino-americanos.
Entre os principais problemas enfrentados pelos médicos peruanos está a chamada locação de serviços, modalidade na qual o profissional não possui estabilidade laboral e fica submetido a uma relação de trabalho mais vulnerável.
A remuneração dos médicos contratados nesse formato varia, em média, entre $1.500 e $2 mil. Já os profissionais contratados pelo Ministério da Saúde ou pelo Seguro Social recebem valores que variam aproximadamente entre $2 mil e $3.500.
Durante a reunião, o presidente da CentralMed, Geraldo Ferreira, destacou que a integração dos países latino-americanos é fundamental para o enfrentamento da precarização do trabalho médico.
A avaliação da entidade é de que problemas como terceirização, contratos sem estabilidade, jornadas inadequadas, remuneração insuficiente e perda de direitos estão presentes em diferentes realidades nacionais e precisam ser enfrentados de forma articulada.
A precarização do trabalho médico não é um problema isolado de um país. É uma realidade que se espalha por diferentes regiões, da Europa, como Portugal e Espanha, à América Latina, atingindo países do México ao Uruguai e à Argentina. A integração é fundamental para construirmos estratégias conjuntas de proteção ao trabalho médico Agenda com a OIT Além dos encontros com as entidades médicas e sindicais peruanas, a agenda da CentralMed no Peru incluirá uma reunião com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A entidade pretende discutir a aplicação de normas de proteção ao trabalho e a necessidade de garantir aos médicos condições que estejam alinhadas aos princípios de trabalho decente e trabalho digno.
Entre os temas que deverão ser abordados estão a definição de jornadas adequadas, melhores condições de trabalho, segurança laboral e remuneração justa.
A CentralMed considera que a construção de um ambiente de trabalho digno para os médicos deve ser tratada como uma pauta internacional, com a participação das entidades representativas da categoria e dos organismos responsáveis pela formulação e fiscalização das normas trabalhistas.
Convite ao SINAMSSOP Durante a reunião desta terça-feira, Geraldo Ferreira também realizou o convite oficial ao Dr. Santiago Vinces Rentería, secretário-geral do SINAMSSOP, para que a entidade integre a CentralMed.
A proposta reforça o objetivo da CentralMed de ampliar sua atuação internacional e aproximar entidades médicas e sindicais de diferentes países em torno de uma agenda comum de proteção e defesa do trabalho médico.
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