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O que saber: O Supremo Tribunal Federal (stf) entrou em recesso na última quinta-feira, 2, e só deve voltar a analisar os temas a partir de 3 de agosto, quando as atividades da Cor
Os aguardados julgamentos sobre a relação de trabalho entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais, conhecida como “uberização”, e sobre a dosimetria das penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro ficarão para o segundo semestre.O Supremo Trib
unal Federal (stf) entrou em recesso na última quinta-feira, 2, e só deve voltar a analisar os temas a partir de 3 de agosto, quando as atividades da Corte serão retomadas.O presidente do STF, ministro Edson Fachin, já incluiu os dois assuntos na pauta dos
primeiros julgamentos do segundo semestre. O presidente do STF, ministro Edson Fachin - Foto: Divulgação/STF UberizaçãoO processo que discute o vínculo empregatício entre motoristas, entregadores e plataformas digitais chegou a ser incluído na pauta de junho, mas foi retirado por Fachin.A decisão ocorreu após a aprovação de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os direit
Perspectivas: O presidente do STF, ministro Edson Fachin, já incluiu os dois assuntos na pauta dos primeiros julgamentos do segundo semestre
os e deveres dos trabalhadores de plataformas digitais. O ministro determinou que as partes se manifestem sobre a nova regulamentação antes que o caso volte a julgamento. Leia Também: POLÍTICA PL da Dosimetria é promulgada e pode beneficiar Bolsonaro PRAZO APERTADO PL da Dosimetria: lula decide nesta quarta-feira se valida ou não lei POLÍTICA STF suspende julgamento sobre ‘uberização’ por 30 dias Ao fim do julgamento, a decisão do STF valerá para todo o país e estabelecerá uma orientação nacional sobre o tema.DosimetriaO julgamento da lei aprovada pelo Congresso Nacional que reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de E
Conclusão: A decisão ocorreu após a aprovação de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os direitos e deveres dos trabalhadores de plataformas digitais
stado está entre os mais aguardados do segundo semestre no STF. A norma beneficia, entre outros réus, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Em maio, o relator dos processos da trama golpista, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu os efeitos da lei até que o plenário decida sobre sua validade.Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo defendendo a derrubada da suspensão.
Fonte original:
Uberização e redução da pena de Bolsonaro serão prioridades do STF
Categorias: Notícias/Brasil
Marcador: Notícias
