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Em destaque: Responsável por serviços contínuos nas secretarias de saúde, Educação e Assistência Social, o contrato prevê um montante de R$ 8,9 milhões
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinou que a gestão do prefeito de Ourolândia, Zé do Povo (União brasil), apresente esclarecimentos sobre a contratação da Cooperativa dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia (Cooperba). Responsável por serviços contínuos nas secretarias de Bastidores: Ao indeferir a liminar, o TCM argumentou que os elementos atuais são insuficientes para interrupção imediata, destacando que a suspensão abrupta poderia paralisar serviços.
Em síntese: Irregularidades Apesar do recuo na liminar, a área técnica do TCM-BA apontou indícios de irregularidades que motivaram a abertura da investigação
Ao indeferir a liminar, o TCM argumentou que os elementos atuais são insuficientes para interrupção imediata, destacando que a suspensão abrupta poderia paralisar serviços essenciais à população. Irregularidades Apesar do recuo na liminar, a área técnica do TCM-BA apontou indícios de irregularidades que motivaram a abertura da investigação.
Estão sob análise supostas falhas no planejamento da licitação, fragilidade nos critérios de habilitação e na fiscalização contratual, alterações sem justificativa na minuta do contrato e suspeitas de problemas no recolhimento de obrigações previdenciárias. O gestor e os administradores dos fundos municipais têm 20 dias para encaminhar a cópia integral do processo administrativo e apresentar defesa.
Fonte original:
Prefeito vai ter que explicar contrato de quase R$ 9 milhões
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