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A partir de hoje, os usuários do Open Finance podem optar pelo compartilhamento dos dados de saldo e limite ao conectar sua conta no Pix por Aproximação em carteiras digitais ou ao autorizar movimentações automáticas dessa conta via Open Finance. Com essa funcionalidade, o cliente poderá visualizar quanto ainda tem de saldo em conta antes de realizar uma transação, evitando que o processo de pagamento seja interrompido por falta de fundos.
Essa opção, chamada de "jornada otimizada", evita que o cliente tenha que passar por todo o processo de compartilhamento de dados para autorizar o acesso dessas informações e depois passar por processo semelhante para autorizar a vinculação da conta para pagamentos. Com isso, espera-se aumentar a efetividade dos pagamentos realizados via Open Finance, uma vez que um dos principais motivos de falha é saldo insuficiente.
Segundo o chefe de subunidade no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) do Banco Central, Matheus Rauber, bancos e empresas podem criar novos produtos com essa funcionalidade, tanto vinculados a pagamentos com débito em conta, como relacionados a checkout mais fluido, com características de menor abandono de pagamento e de conclusão mais rápida da compra. "Qualquer que seja a solução ofertada, deve estar claro para o cliente a finalidade de uso dessas informações. Como em qualquer compartilhamento de dados, é importante que o cliente sempre verifique de que forma essa informação será utilizada", disse Matheus Rauber.
O compartilhamento do saldo e limite é opcional e as instituições devem permitir que a vinculação da conta ou a autorização de movimentação automática prossiga normalmente mesmo quando o cliente não selecionar essa opção. "O Banco Central estabeleceu que o cliente precisa ativamente selecionar a opção. Ela não pode vir pré-preenchida", esclareceu Rauber. Além disso, como já é regra no Open Finance, o cancelamento é possível a qualquer tempo. O cliente poderá cancelar somente o compartilhamento de saldo e limite, mantendo a vinculação de conta ativa. Se o cliente cancelar a vinculação, o compartilhamento de saldo e limite também é cancelado automaticamente.
A possibilidade de visualização de saldos e limites disponíveis serve para melhorar a experiência do pagamento. Assim, se o cliente revogar o consentimento de pagamento, revoga automaticamente a visualização de dados. Por outro lado, se o cliente quiser continuar a fazer pagamentos, mas não quiser mais visualizar estes dados durante sua efetivação pode revogá-lo sem problema.
A jornada otimizada poderá ser oferecida somente em duas modalidades de pagamento do Open Finance: quando o cliente vincula sua conta no banco B a uma instituição iniciadora (banco A); essa funcionalidade inclui o Pix por aproximação por meio da carteira digital; e quando o cliente autoriza transferências automáticas via Open Finance de uma conta sua no banco B para sua conta no banco A (Transferências Inteligentes). A segurança é um dos pilares regulatórios do Open Finance.
O ecossistema se baseia em aspectos como consentimento explícito; autenticação forte – com senha e biometria, que são as mesmas usadas pelo cliente para utilizar os serviços financeiros do seu banco; compartilhamento bilateral via APIs padronizadas; e a participação de apenas instituições autorizadas pelo BC. "O consentimento explícito significa que, para o compartilhamento acontecer, é preciso o cliente dar uma autorização específica e autenticada, ele controla de qual banco quer compartilhar, por quanto tempo e outras condições", lembrou o chefe de subunidade.
O Banco Central define os princípios, objetivos e principais regras do Open Finance, estimulando a concorrência e a criação de novos produtos e serviços financeiros no âmbito do ecossistema, além de estabelecer regras de consentimento e supervisionar os participantes do sistema.
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