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Deputado Vanderlan Alves fala ao microfone
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a oferecer apoio psicológico aos profissionais da educação. O objetivo é prevenir e tratar problemas relacionados à saúde mental, como estresse no trabalho, violência escolar e assédio.
O projeto de lei 1206/26, apresentado pelo deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), inclui a obrigatoriedade de atendimento psicológico para todos os profissionais da comunidade escolar, não apenas professores e gestores, mas também secretários, profissionais de apoio, equipes de limpeza e manutenção, e vigilantes.
As instituições públicas de ensino deverão contratar psicólogos por meio de concurso público, processo seletivo ou convênios, enquanto as instituições privadas poderão contratar esses profissionais diretamente ou recorrer a empresas especializadas.
O apoio psicológico poderá incluir atendimento individual, acompanhamento preventivo, programas de promoção da saúde mental, orientação em situações de estresse no trabalho, e acompanhamento em casos de violência escolar, assédio ou conflitos no ambiente da instituição. As escolas e universidades também deverão oferecer um espaço adequado para os atendimentos e garantir o sigilo das informações dos pacientes.
O deputado Vanderlan Alves afirma que a educação brasileira enfrenta uma crise de saúde mental. "Professores e demais trabalhadores convivem diariamente com altos níveis de estresse, sobrecarga de trabalho e adoecimento emocional." Para ele, cuidar da saúde mental desses trabalhadores também contribui para melhorar a qualidade da aprendizagem.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, e os governos e as instituições privadas terão 24 meses para implantar as novas regras.
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