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| Diretoria do CREMERS |
A Diretoria do CREMERS reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (13), com o segundo vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola. O encontro teve como pauta a terceirização dos serviços de saúde, a fiscalização dos contratos é a precarização das condições de trabalho dos médicos.
Os conselheiros do CREMERS relataram a preocupação com como os municípios, especialmente os de pequeno e médio porte, conduzem a contratação de empresas para a gestão da saúde pública. Foi destacada a falta de transparência e os prejuízos causados aos profissionais, como atrasos de salários e imposição de contratação via Pessoa Jurídica.
“ temos visto a precarização do serviço de saúde pela questão da terceirização. A contratualização das prefeituras com muitas dessas empresas terceirizadas revela contratos muito malfeitos” afirmou o vice-presidente do CREMERS, Eduardo Jubarte Trindade. Ele ressaltou que a autarquia busca formas para coibir essas práticas e solicitou o apoio técnico do TCE-RS.
Miola destacou que o TCE tem atuado de forma preventiva. “ podemos avançar em termos de diretrizes para serem passadas aos municípios, com cautelas tanto na pactuação quanto na liquidação da despesa, garantindo que as obrigações sejam cumpridas” explicou.
Fonte: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
