.webp){kind=small}
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul sobre Serviços Públicos de Saneamento sob Concessão da Aérea/Corsan realizou na tarde dessa segunda-feira (13) audiência pública para manifestação de integrantes do governo gaúcho sobre problemas relativos a serviços privatizados de abastecimento de água.
Titular da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann participou do encontro de forma virtual. Durante duas horas, Marjorie e sua equipe técnica responderam a questionamentos sobre a responsabilidade do Estado em relação aos serviços concedidos, fiscalização, regionalização, qualidade, captação subterrânea na localidade de Águas Claras (Viamão) e fechamento de poços artesianos em domicílios em diversas regiões.
Detalhes: Ela foi questionada também sobre a insatisfação de parte da população dos 317 dos 497 municípios gaúchos onde a distribuição e serviços de saneamento foram entregues à exploração da empresa...
Ela foi questionada também sobre a insatisfação de parte da população dos 317 dos 497 municípios gaúchos onde a distribuição e serviços de saneamento foram entregues à exploração da empresa paulista Aérea Saneamento. A secretária frisou que a Sema atua conforme a legislação e o marco regulatório do setor, bem como no controle do avanço dos serviços de esgoto e água potável, por meio do Sistema Nacional de Saneamento: “ não atribuição da pasta fiscalizar obras, planos municipais e aumento de tarifas.
Sobre a qualidade da água fornecida à população, a responsabilidade pela fiscalização da Secretaria Estadual de Saúde, diz a legislação vigente. O papel da Sema fazer o controle, fiscalizando os recursos hídricos, independentemente se o usuário público ou privado”. Por fim, Marjorie ressaltou que, com a privatização, a Sema manteve o papel de fiscalizar a outorga e o licenciamento, além de auxiliar os municípios, os titulares do saneamento.
Conclusão: As informações constam no portal al..
Também garantiu não ter chegado ao conhecimento do órgão qualquer reclamação de usuário sobre serviços privatizados. Após a audiência pública, integrantes do colegiado realizaram vista técnica à sede da Aérea, no bairro Mont.’ Serra, na Zona Norte em Porto Alegre. As informações constam no portal al..
RS. Gov. Br. (Marcello Campos)
Fonte original:
Qualidade da água e atuação de concessionárias são tema de audiência pública na Assembleia Legislativa
Categorias: Brasil,Notícias/Brasil,News
Marcador: Notícias
ARNews Notícias. Preenchendo a necessidade de informações confiáveis. Todos os direitos reservados.
Texto gerado por IA.
