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Médicos de Natal aguardam há seis meses pagamento de serviços prestados à SMS e cobram cumprimento de acordo

Médicos cooperados de Natal enfrentam seis meses de atraso em repasses da SMS e denunciam precarização do trabalho

Por Redação do AR NEWS 24h

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sindmed-RN) manifestou preocupação com a situação de médicos cooperados que tiveram suas escalas de trabalho transferidas para empresa terceirizada pela Prefeitura de Natal e, desde então, acumulam atrasos nos recebimentos devidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Segundo a entidade, os profissionais aguardam há seis meses o pagamento de valores pendentes, mesmo após negociação que previa a quitação parcelada em 12 meses.

Terceirização e inadimplência: médicos de Natal denunciam precarização do trabalho na Prefeitura
Terceirização e inadimplência: médicos de Natal denunciam precarização do trabalho na Prefeitura(Ilustração)



De acordo com o presidente do Sindmed-RN, Dr. Geraldo Ferreira, o descumprimento do acordo coloca os profissionais em situação de vulnerabilidade financeira. "Cada data de pagamento de um quarto da dívida referente a um mês trabalhado é esperada com angústia e aflição. Muitas vezes essa data não é cumprida e os médicos são obrigados a atrasar o pagamento de seus próprios compromissos", afirmou.

Impacto na vida dos profissionais

Os valores em atraso correspondem a serviços já prestados pela categoria em unidades municipais de saúde. Com a interrupção dos repasses, médicos relatam dificuldades para honrar obrigações básicas, como contas domésticas, financiamentos e despesas familiares. A situação, segundo o sindicato, configura não apenas inadimplência administrativa, mas desrespeito ao trabalho e à dignidade da categoria.

O Sindmed-RN realizou assembleias com a categoria para avaliar os desdobramentos do caso e deliberar sobre medidas coletivas. A entidade informou que, por meio de seu setor jurídico, solicitará audiência de mediação com a Prefeitura de Natal e a SMS para exigir o cumprimento integral do acordo de parcelamento firmado anteriormente.

Terceirização e "pejotização" no centro do debate

A disputa pelos pagamentos em atraso integra um contexto mais amplo de mobilização do sindicato contra a precarização das relações de trabalho na saúde municipal. O Sindmed-RN classifica a transferência de escalas de servidores e cooperados para empresas terceirizadas como parte de um movimento de "pejotização" — prática em que profissionais são contratados como pessoas jurídicas para burlar direitos trabalhistas consolidados.

"Essa nova batalha se insere na luta geral do sindicato por concurso público, proteção aos médicos e combate às terceirizações e à pejotização, nomes que podem ser traduzidos como adeus aos direitos dos profissionais", destacou a entidade em nota.

Próximos passos

O sindicato anunciou que acompanhará juridicamente o caso e manterá a categoria informada sobre os encaminhamentos da audiência de mediação. Caso não haja solução administrativa, a entidade não descarta a adoção de medidas judiciais coletivas para garantir o recebimento dos valores devidos.
Enquanto isso, médicos cooperados seguem aguardando a regularização dos pagamentos e cobram do poder público municipal transparência e compromisso com quem está na linha de frente do atendimento à população de Natal.

Sobre o Sindmed-RN

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte é a entidade representativa da categoria médica no estado, com atuação na defesa dos direitos profissionais, na valorização do trabalho médico e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A entidade mantém canais abertos para receber demandas dos associados e atua institucionalmente junto aos poderes constituídos.



 Vídeo do Perfil Oficial do Sindicato dos Médicos do RN
🛡 Em defesa dos médicos
 Presidente: Dr. Geraldo Ferreira

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SINDMED RN
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