Renato Freitas (PT) enfrenta pedidos de cassação após briga em Curitiba

AR NEWS Maceió, sábado, 22 de novembro de 2025 09:37

Análise da quebra de decoro parlamentar no caso de Renato Freitas

Após a briga filmada em Curitiba, o deputado estadual Renato Freitas (PT) enfrenta a possibilidade de cassação de seu mandato. A situação se agravou após ele ser flagrado trocando socos com um homem, o que resultou em uma fratura no nariz do parlamentar. A briga, que ocorreu no dia 19 de novembro de 2025, foi motivada, segundo Freitas, por uma agressão racista que ele teria sofrido antes do confronto físico.

Deputado Renato Freitas alega ter sido vítima de racismo durante confronto

Possíveis Consequências Legais

Quebra de Decoro Parlamentar: De acordo com a legislação brasileira, especificamente o artigo 55 da Constituição, um parlamentar pode perder o mandato se agir de maneira incompatível com o decoro parlamentar. A briga física pode ser considerada uma violação desse princípio, especialmente se for vista como uma conduta violenta e desrespeitosa.

Processo de Cassação: Para que a cassação ocorra, é necessário que uma denúncia formal seja apresentada. Isso pode ser feito por outros deputados, partidos políticos, ou até mesmo cidadãos. Após a denúncia, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa analisará se há indícios suficientes para abrir um processo disciplinar. Se o caso avançar, ele será enviado ao Conselho de Ética, que conduzirá uma investigação, incluindo a coleta de provas e o direito à defesa do deputado.

Possíveis Sanções: Se o Conselho de Ética concluir que houve quebra de decoro, Renato Freitas pode ser punido com advertência, suspensão ou até mesmo a cassação do mandato. Caso a cassação seja efetivada, ele ficaria inelegível por um período de oito anos.

Vídeos de Renato Freitas (PT) trocando agressões físicas com outro homem estão circulando nas redes sociais. Crédito: Redes Sociais

Contexto e Reações

Freitas, que já enfrentou outras controvérsias em sua carreira política, afirmou que a briga foi uma reação a provocações racistas. Ele e seu assessor estavam atravessando a rua quando um motorista avançou com o carro em direção a eles, seguido de insultos que culminaram na agressão física. A situação gerou reações diversas nas redes sociais, com apoio e críticas, refletindo a polarização política em torno de sua figura.

Em resumo, Renato Freitas está em uma posição delicada, onde a briga pode não apenas afetar sua imagem pública, mas também resultar em consequências legais significativas que podem impactar sua carreira política.

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