Críticas ao STF: Clubes Militares defendem justiça e proporcionalidade

Clubes Militares Pedem Revisão das Condenações

Os clubes militares, representando os interesses de oficiais da reserva, têm se manifestado de forma contundente em defesa dos militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação em uma tentativa de golpe. Em suas declarações, eles argumentam que as penas aplicadas são desproporcionais e que o histórico ilibado dos oficiais não foi devidamente considerado durante o julgamento.

Principais pontos de apoio aos militares:

Histórico Respeitável: Os clubes enfatizam que os militares condenados têm mais de 40 anos de serviço à nação, o que deveria ser levado em conta na avaliação de suas ações. Eles afirmam que a trajetória profissional dos oficiais foi ignorada, levantando preocupações sobre a justiça do processo.

Críticas ao Processo Judicial: A nota divulgada pelos clubes critica a condução do julgamento, afirmando que as decisões do STF não enfrentaram adequadamente os questionamentos jurídicos levantados, especialmente os apontados pelo ministro Luiz Fux. Eles defendem que um julgamento justo deve considerar todos os aspectos e não ser tratado como um mero ato protocolar.

Desproporcionalidade das Penas: Os clubes argumentam que as penas impostas são superiores às aplicadas em casos de crimes graves, como homicídios e corrupção, o que demonstra um desequilíbrio na aplicação da justiça. Eles pedem uma reavaliação das condenações à luz de um critério mais justo e proporcional.

Defesa da Credibilidade das Instituições: Os clubes afirmam que a contestação das prisões é não apenas legítima, mas necessária para preservar a credibilidade das instituições e a integridade do processo judicial. Eles acreditam que um sistema de justiça que acolhe críticas fundamentadas se fortalece, ao contrário de um que avança sem considerá-las.

Em suma, os clubes militares defendem que a justiça deve ser aplicada de maneira equitativa e que o passado ilibado dos oficiais deve ser respeitado, promovendo um debate sobre a necessidade de um sistema judicial que considere a totalidade do contexto em que as ações foram tomadas.

A Resposta dos Clubes Militares às Condenações por Tentativa de Golpe

Segue nota oficial

COMISSÃO INTERCLUBES MILITARES

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2025.

INJUSTAS PRISÕES

A decisão de decretar a prisão dos militares ao final do processo levanta preocupações sérias e não pode ser tratada como um ato meramente protocolar. Quando um julgamento apresenta pontos de contestação sólidos, como os levantados com precisão jurídica pelo Ministro Fux, é imprescindível que tais questionamentos sejam enfrentados com rigor, e não ignorados.A prisão imediata, diante de um processo cuja condução foi alvo de críticas técnicas consistentes, transmite a sensação de que etapas essenciais de revisão e ponderação foram desconsideradas. Isso não contribui para o fortalecimento da Justiça; ao contrário, compromete a percepção pública de equilíbrio, proporcionalidade e segurança http://jurídica.As penas aplicadas, desproporcionais e desequilibradas, e que nem deveriam existir, são superiores às praticadas, em média, pela justiça brasileira, mormente quando se compara a assassinos, traficantes, ladrões do dinheiro público, estupradores, etc.Discordar dessa decisão não significa atacar instituições, mas reafirmar que decisões que afetam diretamente a liberdade de indivíduos devem ser tomadas com total observância ao devido processo legal, especialmente quando há apontamentos relevantes sobre possíveis falhas na análise dos fatos ou na interpretação jurídica aplicada.Torna-se relevante mencionar que as prisões em questão atingem respeitados chefes militares, com passado ilibado, com uma carreira de mais de 40 anos de serviços prestados à nação brasileira o que deveria ter sido objeto de ponderação em todo o processo e no julgamento.O sistema de Justiça se aperfeiçoa quando acolhe críticas bem fundamentadas, não quando avança apesar delas. É por isso que a contestação à prisão dos militares, diante de argumentos judiciais tão bem expostos, é não apenas legítima, mas necessária. Trata-se de defender a credibilidade das instituições e a integridade do próprio processo judicial.É assim que se constrói justiça sólida, respeitosa e, verdadeiramente, republicana.(na).

(Assinaturas)

Alexandre José Barreto de Mattos

Almirante de Esquadra (RM1-FN)

Presidente do Clube Naval Sérgio Fernando Corrêa

General de Exército (Ref.)

Presidente do Clube MilitarMarco Antônio Carvalho Ferraz

Maj Brig Ar (Ref.) R/1

Presidente do Clube da Aeronáutica

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