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Sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes por graves violações de Direitos Humanos - Nota oficial

Secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio 
30 Julho, 2025
Declaração Oficial
30 de julho de 2025
Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil
 Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil


Hoje, os Estados Unidos estão sancionando o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, por graves violações de direitos humanos, incluindo detenções arbitrárias com flagrantes negações de garantias de um julgamento justo e violações à liberdade de expressão. 
Moraes abusou de sua autoridade ao se engajar em um esforço direcionado e politicamente motivado para silenciar críticos políticos, por meio da emissão de ordens sigilosas que obrigaram plataformas on-line, incluindo empresas americanas de mídias sociais, a banir as contas de indivíduos por publicarem discursos protegidos. Moraes também abusou de sua posição ao autorizar detenções preventivas injustas e enfraquecer a liberdade de expressão. 
Moraes está sendo designado de acordo com a Ordem Executiva 13818, que se baseia e implementa a Lei Global Magnitsky de Responsabilização pelos Direitos Humanos. 
Os EUA utilizarão todos os instrumentos apropriados e eficazes no campo diplomático, político e legal para defender a liberdade de expressão dos americanos diante das tentativas de enfraquecimento por parte de atores estrangeiros maléficos como Moraes. 
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