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Turquia: Tribunal Constitucional rejeita alegações de violação da liberdade religiosa
A expulsão de líderes protestantes e pastores da Turquia, ordenada pelas autoridades governamentais, não viola a liberdade religiosa, decidiu o Tribunal Constitucional. A decisão foi tomada com base em relatórios do serviço secreto que descreviam "atividades missionárias" e justificava a aplicação do código restritivo N-82. A comunidade protestante, que tem mais de 170 comunidades espalhadas pelo país, tem denunciado questões críticas e abusos, incluindo pedidos negados, autorizações de residência revogadas e deportações forçadas. Embora os responsáveis religiosos tenham recorrido ao poder judicial, as decisões foram "de acordo com a lei e os procedimentos".
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| A expulsão de líderes protestantes e pastores da Turquia, ordenada pelas autoridades governamentais |
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Hoje na Turquia existem mais de 8 mil protestantes, a maioria de etnia turca, com 170 igrejas ou congregações concentradas principalmente em Istambul, Ancara e Izmir que, em 2009, deram origem à Associação de Igrejas Protestantes. O objetivo é “ser uma organização de partilha, representação e solidariedade” da realidade protestante do país, criando um lugar de “unidade e cooperação” bem como “acompanhar e determinar” a “posição jurídica” em relação às leis da República Turca. Até à data, os protestantes não podem formar o seu próprio clero dentro do sistema educativo nacional, razão pela qual algumas organizações são lideradas por pastores estrangeiros.
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PALAVRAS-CHAVE: Turquia, liberdade religiosa, protestantes, Tribunal Constitucional, autorizações de residência, deportações, ordem pública, segurança, direitos humanos, religião.
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