Defensoria Pública Combate Superlotação e Busca Dignidade Humana em Penitenciária de Alagoas

Defensoria Pública reanalisa processos criminais de custodiados em penitenciária de segurança máxima

 

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A primeira etapa do programa Defensoria no Cárcere, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) para reavaliar a situação processual e de encarceramento dos custodiados assistidos pela instituição, foi concluída na semana passada. Dez defensores públicos alagoanos participaram dessa fase.

Defensoria Pública de Alagoas Reavalia 900 Processos Criminais de Custodiados em Penitenciária de Segurança Máxima

Iniciada em maio, essa rodada consistiu na reanálise da situação processual dos custodiados pertencentes aos módulos A, B e C, bem como dos trabalhadores, totalizando cerca de 900 processos criminais na Penitenciária de Segurança Máxima (PenSM2). Atualmente, a segunda etapa do programa está em andamento nos módulos D, E e F da mesma penitenciária.

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Primeira Etapa do Programa Defensoria no Cárcere Concluída com Ajuizamento de 103 Pedidos Criminais

A força-tarefa, composta por dez defensores públicos, ajuizou 103 pedidos de revisões criminais, além de habeas corpus, relaxamento/revogação de prisão, solicitações de alvará, petições de execução penal e pedidos de diligências, durante esse primeiro estágio do programa.

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Lançado em 2015, o Defensoria no Cárcere é uma iniciativa institucional da Defensoria Pública em parceria com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris). Seu objetivo é promover a defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade por meio da análise de processos criminais, visando combater a superlotação carcerária e fiscalizar as condições de encarceramento, garantindo o cumprimento da lei e o respeito à dignidade da pessoa humana.

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🖥️ FONTES :

Com Agências :

Editado

Defensoria Pública de Alagoas

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