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Promotor do Tribunal Penal Internacional se reuniu com o ditador Nicolás Maduro |
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O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, reuniu-se esta quinta-feira com o ditador venezuelano Nicolás Maduro em visita ao país caribenho, onde este tribunal abriu uma investigação sobre denúncias de crimes contra a humanidade, que incluem : Desaparecimento forçado, detenção arbitrária, tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante.
Khan chegou à Venezuela vindo da Colômbia, completando sua terceira visita a este país sul-americano depois de novembro de 2021 e março de 2022.
Nem Khan nem Maduro deram declarações após a reunião que tiveram no palácio de Miraflores, no centro de Caracas.
A delegação de Karim Khan foi integrada pelos seus assistentes especiais, Jonathan Agar e Sarah Hishan, e pela assessora de cooperação internacional, Miia Aro-Sánchez.
O TPI, com sede em Haia (Holanda), abriu em novembro de 2021 uma investigação formal contra o regime chavista por crimes contra a humanidade cometidos no país desde 2017, ano em que foram registradas mais de cem mortes no âmbito dos protestos contra a ditadura.
Organizações de direitos humanos questionaram a opacidade em torno das atividades de Khan nesta última visita, uma vez que foram fechadas para a imprensa independente.
A ONG Provea solicitou em nota divulgada no Twitter que as vítimas de violações de direitos humanos sejam “ouvidas” diante da “ausência de justiça”.
“É necessária uma pesquisa genuína”, disse Provea. "Juízes, promotores e membros do TPI não devem ser vítimas de ataques e estigmatização por parte das autoridades venezuelanas e dos poderosos."
O promotor Khan disse que há motivos para acreditar que violações "sistemáticas" dos direitos humanos ocorreram na Venezuela, mas Maduro o acusou de ter uma "visão claramente tendenciosa" e alega que "o sistema de justiça responde aos excessos das autoridades policiais ."
Mais cedo, antes do encontro com o ditador venezuelano, Khan conversou com o procurador-geral imposto por Maduro, Tarek William Saab.
“Trocamos opiniões sobre as conquistas em termos de proteção dos Direitos Humanos na Venezuela”, postou Saab no Twitter.
Há vários pontos pendentes acordados pela Venezuela e o TPI no passado, como a abertura de um escritório desse tribunal em Caracas.
Familiares de vítimas entrevistados recentemente pela agência de notícias AFP esperam que a justiça internacional mantenha o foco na Venezuela.
"Precisamos que a investigação continue (...), é a única maneira de termos, em algum momento, um pouco de paz", disse Elvira de Pernalete, mãe do estudante universitário Juan Pablo Pernalete, morto pelo impacto de uma bomba de gás lacrimogêneo no peito em 26 de abril de 2017 em Caracas, disparada por uma Guarda Nacional durante a repressão às manifestações.
Tortura na Venezuela
Em maio passado, Provea assegurou que durante o ano de 2022 foram registradas 2.203 vítimas de violações da integridade pessoal, das quais 91 foram casos de tortura.
“Em 2022, foram registradas 2.203 vítimas de violações do direito à integridade pessoal, o que representa um aumento de 68,6% em relação a 2021. 91 pessoas foram vítimas de tortura”, das quais duas morreram em decorrência dos danos causados, apontou a pesquisa coordenadora da ONG, Lissette González, na apresentação do balanço anual.
Ele também disse que a maioria dessas pessoas é vítima de tratamento cruel, desumano e degradante nas prisões venezuelanas.
“As condições de confinamento, não só dos presos políticos, mas de todos os presos do país, geram esse padrão massivo de violações dos direitos humanos”, acrescentou.
“O desrespeito à dignidade humana decorrente da superlotação carcerária, das más condições carcerárias, das sanções disciplinares abusivas, da falta de atendimento médico, da falta de alimentação e água potável adequadas e da falta de recursos para atender às necessidades básicas dos detentos, viola as garantias previstas no art. a Constituição”, continua a carta.
Provea solicitou que representantes de vários mecanismos do Sistema Universal de Direitos Humanos, incluindo a equipe da Missão de Investigação da ONU para a Venezuela e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, possam entrar nas prisões do país para verificar o estado em que se encontram as pessoas privadas de liberdade.
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Com Agências
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