Trabalhar sem contrato é fraude, alerta SINMED de Alagoas

CONSTITUA PROVAS

MACEIÓ- ALAGOAS, 06 DE MARÇO DE 2022

Ilustração : Guarde documentos - Trabalhar sem contrato é fraude

Sindicato dos Médicos de Alagoas

Cada profissional deve saber que trabalhar sem contrato é fraude. O contrato é o documento que assegura alguns direitos, como férias remuneradas, previdência, FGTS e o que mais for possível pactuar.

 Na ausência dele, pelo menos constitua provas de que você está trabalhando irregularmente em benefício de determinada pessoa jurídica, seja pública ou privada. Junte provas que mostrem datas consecutivas, assim fica claro o registro da continuidade da prestação do serviço. Se possível, algo que mostre o ano em que tudo começou e acabou, e o tipo de serviço realizado. 

O fato é que ‘pejotização’ geralmente é fraude, tanto que a justiça do trabalho costuma se opor a essa modalidade de trabalho, mas para judicializar é imprescindível juntar provas robustas. O ideal mesmo seria que ninguém aceitasse a exigência de constituir pessoa jurídica como condição para prestar serviço a outra pessoa jurídica, mas ainda precisamos avançar muito pra chegarmos a esse nível. Na prática, a classe médica se submete achando, equivocadamente, vantajoso. Convém  mais  atenção com os vínculos trabalhistas, afinal, o que parece ser bom nem sempre é.

Texto: SINMED/AL ( Fátima Vasconcellos, jornalista MTB/AL414, ASCOM SINMED.) Editado pelo Site AR NEWS

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