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“É válido nos beneficiarmos da fragilidade de 13 mil cubanos que vivem sob a tutela de um regime ditatorial e comercializa seus médicos para tentar ganhar a eleição?” é a pergunta principal do deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), um dos autores do requerimento para a realização de audiência para falar sobre o Mais Médicos com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O parlamentar questiona o Ministério da Saúde alocar 13 mil profissionais cubanos e admitir que vivam no Brasil sem condições dignas de cidadania, regidos pela legislação brasileira.
O ministro foi convidado para abordar o tema “Esclarecimentos sobre os contratos de trabalho assinados entre médicos cubanos e o governo de Cuba”. O debate ocorreu na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (04) e contou com a presença de representantes da Federação Nacional dos Médicos (FENAM).
Além de Caiado, parlamentares como Luís Henrique Mandetta (DEM/MS) e Eleuses Paiva (DEM/SP), avaliaram a apresentação de Chioro uma “propaganda que na verdade é sonho de todo cidadão”. Eles deixaram claro que não são contra o aumento do número de médicos para atender os 49 milhões de brasileiros assistidos hoje, e sim pela forma de contratação diferenciada submetida aos profissionais de Cuba.
Foi ressaltado que o Ministério Público do Trabalho (MPT) já apontou relação de trabalho entre a União e os contratados pelo programa do governo, além de ter solicitado que o salário dos médicos cubanos deixasse de ser intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “Eles recebem só 20% dos que os outros médicos recebem, e os outros 80% ficam nos cofres da ditadura cubana. Isso é correto? É uma questão de consciência do governo brasileiro”, completou Caiado.
O deputado Osmar Terra (PMDB/RS) lembrou da criação de carreira que havia sido prometida em acordo feito com Alexandre Padilha. “O governo não ofereceu uma proposta permanente aos brasileiros antes de tentar soluções paliativas com os estrangeiros”, disse. Ele explicou que os municípios têm dificuldades de contratar profissionais e por isso, os prefeitos aceitam os profissionais do Mais Médicos, pagos pelo governo federal.
FUTURO E CONSEQUÊNCIAS
Ainda para os deputados, o futuro tratará de julgar a realidade vivida pelos cubanos hoje no Brasil. “A história ainda vai fazer, talvez uma comissão da verdade sobre exploração de pessoas e vai trazer à tona o verdadeiro comércio feito entre esses dois Estados”, declarou Mandetta.
Caiado espera que esses médicos tenham condições de chegar a outros países, principalmente aos Estados Unidos para buscar os seus direitos. “Eles vão recorrer dentro das Cortes Internacionais e mostrar que tiveram tratamento análogo ao trabalho escravo, com várias limitações. Acontecerá o que vemos hoje com a Venezuela. País e empresa envolvidos terão que pagar por essas custas trabalhistas”.
Fonte:FENAM- Foto: Fernanda Lisboa
