Em um novo capítulo de um dos crimes mais controversos na última década no Estado, o Ministério Público Federal (MPF) entendeu que o ex-andrologista Bayard Fischer e outras sete pessoas estão envolvidas na morte do ex-vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) Marco Antonio Becker. O caso é tratado em sigilo. A denúncia foi oferecida no final de abril, e o MPF e a Justiça Federal não se pronunciam sobre o assunto.
Sabe-se que o conjunto de denunciados é semelhante aos que respondiam pelo caso na Justiça Estadual. Apenas três pessoas foram excluídas da denúncia do MPF — uma que era acusada de participar do planejamento do crime, outra que respondia por falsidade ideológica e uma terceira por falso testemunho.
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7 dez. 2008 ... Assassinato de vice-presidente do Cremers mobiliza polícia gaúcha. Motivo da execução do médico Marco Antonio Becker pode ser rixa ou ...
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A denúncia do MPF , anexada aos 30 volumes da ação penal — além de outros 80 maços de anexos — está sob análise da 2ª Vara Criminal Federal, que decidirá o futuro dos denunciados.
Durante quase três anos, o Caso Becker tramitou na Justiça Estadual. Bayard e outras 10 pessoas foram presas preventivamente por cerca de um ano e responderam a um processo na 1ª Vara do Júri da Capital. Em 2010, o advogado Marcos Vinicius Barrios — defensor de Moisés Gugel, ex-assistente de Bayard —, entrou com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a alegação de que o Cremers representa o Conselho Federal de Medicina — o motivo do crime seria a cassação do diploma de Bayard. O STJ acolheu o pedido do advogado, anulou o processo na Justiça Estadual e mandou remeter o inquérito para manifestação do MPF.
O caso foi estudado por cerca de quatro meses pelo procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira. No final de abril, ele remeteu a denúncia para a Justiça Federal. Procurado por Zero Hora, o procurador evitou comentar o caso, assim como a Justiça Federal.
ENTENDA O CASO
— Na noite de 4 de dezembro de 2008, o oftalmologista e vice-presidente do Cremers Marco Antonio Becker é morto a tiros dentro de seu carro depois de ser abordado por dois homens em uma moto na Rua Ramiro Barcelos, no bairro Floresta, na Capital.
— Em 11 de dezembro de 2009, a Polícia Civil indicia o ex-andrologista Bayard Fischer dos Santos e mais quatro pessoas. Conforme as investigações, o traficante de drogas Juraci Oliveira da Silva, o Jura, teria intermediado o assassinato, e os executores seriam dois comparsas dele. Assistente de Bayard, Moisés Gugel é indiciado por ter trocado mensagens com Jura.
— Becker teria sido assassinado por vingança, em razão da cassação do direito de Bayard de exercer a medicina.
— Em 22 de dezembro, o Ministério Público Estadual encaminha a denúncia à Justiça, aumentando de cinco para 11 o número de envolvidos — três pessoas que seriam ligadas aos executores do crime e outras três por falso testemunho. Uma semana depois, a Justiça aceita a denúncia contra Bayard e as outras 10 pessoas.
— Em 2 de agosto, começam os depoimentos da acusação no Caso Becker.
— Em 14 de abril de 2011, Bayard e outros cinco réus são soltos. O ex-andrologista estava preso desde fevereiro de 2010. O TJ mandou soltar o grupo sob argumento de que ficaram mais de um ano detidos, podendo responder pelo crime em liberdade.
— Atendendo a pedido da defesa de um dos réus, em setembro de 2012, o STJ determina o cancelamento do processo na Justiça Estadual, ordenando que tramite na Justiça Federal, por entender que o Cremers representa o Conselho Federal de Medicina.
— Em janeiro de 2013, o processo chega para análise do Ministério Público Federal (MPF), que oferece denúncia contra Bayard e outras oito pessoas.
— Desde maio, a denúncia está em análise na 2ª Vara Criminal Federal. Se for aceita, o processo será reiniciado. Caso contrário, o MPF poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal.
OS DENUNCIADOS PELO MPF
— Bayard Olle Fischer Santos, 63 anos
Inimigo declarado da vítima por questões profissionais, o andrologista cassado teria interesse na morte de Becker após perder o registro profissional e supostamente seria o mandante do crime. Bayard sempre negou envolvimento com a morte de Becker.
— Contraponto
O que diz o advogado João Olímpio de Souza Filho:
Vou me manifestar quando tiver conhecimento da denúncia.
— Juraci Oliveira da Silva, o Jura, 39 anos
Foi paciente de Bayard e teria intermediado o crime. É conhecido como líder de uma quadrilha de traficantes, na Capital. Está preso na Pasc, em Charqueadas, condenado a 50 anos e sete meses de cadeia (até 2054) por tráfico e homicídio.
— Contraponto
O que diz a advogada Ana Maria Castaman Walter:
Não tenho conhecimento da denúncia. Assim que tiver acesso a ela, vou me manifestar. Mas tenho certeza que meu cliente não tem envolvimento no crime.
— Anderson Roberto Farias Bones, o Kiko, 35 anos
Integrante da quadrilha de Jura, seria a pessoa quem estava na carona da moto e desferiu os cinco tiros de pistola contra Becker. Cumpre pena no semiaberto por condenação de sete anos e seis meses (até 2017) por associação para o tráfico.
— Contraponto
O que diz o advogado Raccius Potter:
Não vamos nos manifestar. Vamos proferir manifestação nos autos do processo.
— Michael Noroaldo Garcia Câmara, 30 anos, o Tocha
Teria dirigido a moto usada no assassinato de Becker. Está foragido, condenado a 23 anos de prisão (até 2028) por associação para o tráfico, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma.
— Contraponto
O advogado dele não foi localizado por Zero Hora.
— Moisés Gugel, 37 anos
Ex-assistente de Bayard, teria trocado mensagens por celular com Jura. Teria participado do planejamento do crime. Gugel diz que as mensagens versavam sobre um tratamento médico.
— Contraponto
O que diz o advogado Marcos Vinícius Barrios:
Não me causa surpresa a denúncia, ainda que não conheça os termos. Um processo com tamanha repercussão não ficaria arquivado. Mas tenho absoluta certeza que no transcorrer do processo será comprovada a inocência do Moisés.
— Jorge Roberto Gioscia Filho
Médico, especialista em angiologia, ginecologia e obstetrícia, trabalhou com Bayard. Seu crime seria de falso testemunho.
— Contraponto
O médico não foi localizado por Zero Hora, e o advogado dele evitou falar.
— Júlio Henrique Marques
Pai de santo em Lajeado, era conhecido de Bayard. Seu crime seria de falso testemunho.
— Contraponto
Marques e os advogados do pai de santo não foram localizados pela reportagem.
— Paulo Ricardo Machado, Paulinho Ferramenta
Suspeito de integrar a quadrilha de Jura, teria trocado mensagens via celular com Jura no dia do crime, participando do planejamento da morte de Becker.
— Contraponto
O que diz a advogada Ana Maria Castaman Walter:
Não tenho conhecimento da denúncia. Assim que tiver acesso a ela vou, me manifestar. Mas tenho certeza que meu cliente não tem envolvimento no crime.
MPF denuncia oito pessoas à Justiça Federal por morte de médico na Capital
Procurador entendeu que o ex-andrologista Bayard Fischer está entre os envolvidas no crime
José Luís Costa
joseluis.costa@zerohora.com.br
