O processo contra ex-dirigentes do banco PanAmericano está parado há nove meses, na fase de defesa, por conta de alegações de advogados envolvendo o acesso a milhões de e-mails apreendidos pela Polícia Federal em computadores da instituição. Os dirigentes são acusados de gestão fraudulenta que teria causado um rombo de R$ 4,3 bilhões no banco.
No capítulo mais recente, o juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Federal Criminal em São Paulo, marcou uma audiência peculiar para resolver as questões referentes ao acesso às provas. Amanhã, os advogados dos 17 réus serão recebidos por peritos criminais do Núcleo de Criminalística da PF, junto com o juiz, para tentar solucionar problemas técnicos de informática. Os defensores reclamam que não conseguem abrir todos os arquivos constantes em oito "hard disks" (HDs) com cópias dos e-mails apreendidos. Eles alegam que os dados são fundamentais para responder as acusações.
A intenção do juiz, ao marcar a audiência, é evitar tentativas futuras da defesa de anular o processo por falta de acesso às provas.
No dia 4 de setembro, 14 ex-diretores e três ex-funcionários do PanAmericano se tornaram réus na ação penal. Entre eles estão o ex-presidente do Grupo Silvio Santos Luiz Sebastião Sandoval, o ex-presidente do PanAmericano Rafael Palladino e o ex-diretor financeiro Wilson Roberto de Aro.
Pela regra legal, as respostas escritas dos réus às alegações do Ministério Público são apresentadas dez dias depois que o juiz recebe a denúncia - o que, no caso, teria ocorrido em setembro. Mas na ocasião a defesa alegou que não teve acesso à íntegra dos e-mails mencionados como prova na denúncia, que estariam em computadores apreendidos pela PF.
O juiz, então, autorizou o acesso aos arquivos e prorrogou o prazo de resposta às acusações. Para isso, cada advogado levou oito HDs ao juízo e o Núcleo de Criminalística da PF copiou a documentação.
Em maio, com as cópias prontas, o juiz deu novo prazo de 20 dias para resposta dos réus.
Os advogados de três réus, porém, disseram que encontraram dificuldades técnicas para acessar a íntegra do material copiado. Alguns dizem que, para abrir os arquivos, teriam que comprar um software que custa R$ 25 mil.
"Assim sendo, para garantir o amplo acesso das defesas a todo o material colhido na investigação, determino a realização de audiência neste juízo, com a participação do perito criminal responsável pela elaboração das cópias das mídias, para identificação e saneamento das dificuldades encontradas no acesso aos dados", afirmou o juiz em seu despacho.
Na reunião, cada advogado deverá levar os HDs com as cópias. Solucionados os problemas técnicos, o juiz abrirá novo prazo para a defesa. A partir daí, começa a fase de instrução, nas quais são ouvidos réus e testemunhas. Se não houver novos pedidos, as audiências começariam no segundo semestre. Antes disso, porém, a pedido do MP, o juiz determinou o bloqueio dos bens de 13 ex-executivos do banco.
Autor(es): Por Maíra Magro | De Brasília
Valor Econômico - 10/06/2013
