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| José Herval Sampaio Júnior |
Este livro aborda os temas de forma pragmática, de modo que oriente o acadêmico e forneça subsídios aos "operários" do Direito. Trata pormenorizadamente das tutelas de urgência, quer cautelares, quer satisfativas, que na maioria dos casos se materializam através das medidas liminares, que, nesse contexto, aparecem como o remédio jurídico mais expedito e eficaz, concretizando na ordem prática as sobreditas tutelas.
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Atualizada de acordo com o projeto do novo CPC e com as novas tendências do assunto a nível nacional e internacional, a obra foi organizada em três partes. A Parte I apresenta a visão geral do novo CPC que se avizinha e suas alterações substanciais, em devido cotejo com as tutelas de urgência. O texto enfoca ainda as tutelas de evidência e a olvidada tutela inibitória.
A Parte II aborda as generalidades de todas as medidas liminares, destacando-se o que se pode chamar de espírito do novo Código, que refletiu diretamente no tratamento das tutelas de urgência. Ao final, o autor traça uma nova sistematização das espécies de liminares de acordo com o novo CPC e compila os entendimentos dos pensamentos já tratados, objetivando facilitar a compreensão do leitor. Dedica-se a Parte III a enfocar as medidas liminares em espécie mais utilizadas na práxis forense.
Obra fundamental aos profissionais e título imprescindível para qualquer biblioteca, pois no mundo contemporâneo, em algumas situações, somente decisões urgentes podem eficazmente proteger os direitos das pessoas. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil e Direito Processual Civil do curso de Direito, bem como para os cursos de Ciências Humanas e Sociais.
SUMÁRIO
Prefácio, ix
Apresentação, xiii
Parte I - Das Tutelas de Urgência no Novo Processo Civil Brasileiro, 1
1 Visão geral do projeto do novo CPC a partir das mudanças substanciais, 3
1.1 Espírito do novo Código, 3
1.2 As principais mudanças substanciais do projeto do novo CPC, 11
2 Delimitações iniciais da temática de fundo, 28
2.1 Premissas gerais, 30
2.2 Conceito inicial, 32
2.3 Espécies, 33
3 Tutelas de urgência no CPC atual e no projeto do novo CPC, 35
3.1 Visão geral, 35
3.2 Espécies, 39
3.2.1 Tutela cautelar - aspectos gerais, 39
3.2.2 Do tratamento no projeto do novo CPC, 44
3.2.2.1 Visão geral, 44
3.2.2.2 Das medidas cautelares antecedentes, 47
3.2.2.3 Estabilização dos efeitos da medida concedida sem que haja contestação, 48
3.2.2.4 Do recurso cabível para os deferimentos da tutela cautelar, 49
3.2.2.5 Da prioridade de tramitação nos processos que tenham tutelas de urgência, 49
3.3 Das tutelas satisfativas (antecipatórias), 50
3.3.1 Considerações gerais sobre as tutelas em geral que têm essa marca, 50
3.3.2 Notas sobre antecipação dos efeitos práticos da tutela (tutela satisfativa) no CPC vigente, 54
3.3.3 Notas sobre as tutelas específicas e sua diferenciação com antecipação dos efeitos da tutela e enquadramento como tutela de urgência, 59
3.3.4 Do tratamento dado às antecipações dos efeitos práticos da tutela (tutela satisfativa) no anteprojeto do novo CPC, 59
3.3.4.1 Da efetivação da tutela satisfativa e responsabilidade por danos quando do seu cumprimento, 61
3.4 Da tutela de evidência, 61
3.5 Da tutela inibitória, 66
4 Síntese conclusiva, 69
Parte II - Da Nova Sistematização das Liminares, 71
1 Conceito de liminares. Natureza jurídica. Discrepâncias doutrinárias e jurisprudenciais, 73
1.1 Considerações preliminares e distinção das medidas cautelares, 73
1.2 Liminares de cunho satisfativo. Violação ao devido processo legal?, 77
1.3 Delineamentos da liminar de antecipação dos efeitos práticos. Liminar é uma coisa e antecipação de tutela é outra! Desmistificação da inerente cautelaridade de todas as liminares, 82
1.4 Um conceito mais apurado de liminares e a sua natureza jurídica, 88
2 Características das liminares, 91
2.1 Urgência, 91
2.2 Cognição sumária, 94
2.3 Provisoriedade, 97
2.4 Revogabilidade, 98
3 Natureza jurídica da liminar dentro da classificação do CPC vigente e sem alteração no futuro, 100
4 Momentos para a concessão da liminar, 103
5 Recurso cabível para deferimento ou indeferimento das liminares no novo processo civil brasileiro, 106
6 Fundamentação da decisão sobre a liminar e a questão do prejulgamento, 109
7 Descumprimento da ordem liminar, 113
8 Restrições à concessão de liminares, 118
9 A antecipatoriedade, a cautelaridade e a satisfatividade das liminares, 122
10 Nova sistematização das liminares com o novo CPC, 127
11 Síntese conclusiva, 129
Parte III - Das Liminares em Espécie, 133
1 Medida liminar em mandado de segurança, 135
1.1 Nota introdutória e alguns conceitos doutrinários, 135
1.2 Visão sistemática da Lei n° 12.016/09, 138
1.3 Previsão e fundamento, 139
1.4 Natureza jurídica da liminar: medida antecipatória (satisfativa), ato discricionário do juiz, medida cautelar ou cautelar-satisfativa ou satisfativa-cautelar?, 143
1.5 Os pressupostos, 157
1.5.1 O perigo da demora ou periculum in mora, 157
1.5.2 A relevância do fundamento ou fumus bom iuris, 159
1.6 Concessão da liminar: direito subjetivo do impetrante ou faculdade do juiz?, 164
1.7 Concessão da liminar ex officio: é possível?, 165
1.8 Recurso interponível da decisão concessiva ou denegatória da liminar, 168
1.9 Meios coercitivos para o cumprimento da liminar, 173
2 Liminar em sede de ação popular, 176
2.1 Escorço histórico - a actio populares através dos tempos, 176
2.2 A ação popular na nova ordem constitucional, 177
2.3 Legitimação ativa e passiva, 178
2.4 A liminar na ação popular. Previsão e fundamento, 180
2.5 A crítica do saudoso Hely Lopes Meirelles. A controvérsia quanto à espécie recursal interponível, 181
2.6 A natureza jurídica da medida liminar em ação popular, 192
2.7 Antecipação de tutela (tutela satisfativa) em ação popular: admissibilidade?, 193
3 Medida liminar em ação civil pública, 195
3.1 Escorço histórico. O surgimento de um novo direito processual. A vinda a lume da lei de regência da ACP, 195
3.2 A lei da ACP e as alterações introduzidas pelo Código do Consumidor, 198
3.3 A tutela constitucional do meio ambiente e a ação civil pública, 201
3.4 Da legitimatio ativa e passiva na ação civil pública, 205
3.5 Tutela cautelar na ação civil pública - aspectos gerais, 207
3.6 Fixação semântica, 207
3.7 Interpretação do art. 4° da ação cautelar na ACP 209
3.8 A exegese contemporânea do art. 12 da lei de regência da ACP, 211
3.9 Mecanismos processuais garantidores da providência cautelar na ACP, 214
3.10 Antecipação dos efeitos práticos da tutela em sede de ação civil pública, 215
4 Liminar em ações possessórias, 221
4.1 Breves considerações acerca das teorias explicativas da Posse. As teorias de Savigny, Ihering, Ruggiero e Joel Dias Figueira Jr. Da inadmissibilidade do manuseio de interditos possessórios (interdicta retinendae possessionis, interdicta recuperandae possessionis e o interdito proibitório) na proteção de direitos pessoais, 221
4.2 Da necessidade de uma tutela possessória como meio de pacificação social, 227
4.3 A ratio essendi da enérgica tutela legal à posse, 231
4.4 A tutela jurídica da posse - procedimentos dos interditos possessórios, 232
4.5 Tutela possessória e procedimento, 236
4.6 Liminares nas ações possessórias - natureza jurídica, 239
4.6.1 Do fumus bom iuris e periculum in mora, 241
4.7 Da expedição da liminar, 242
4.8 Liminar em embargos de terceiro - diferenças e similitudes com as liminares nas ações possessórias, 244
5 Liminares de feitio cautelar, 247
5.1 Considerações iniciais sobre a cautelaridade, 247
5.2 Dos requisitos autorizadores da concessão da medida liminar, 247
5.2.1 Fumus bom iuris, 248
5.2.2 Periculum in mora, 254
5.3 Do momento para a concessão da medida, 259
5.4 Considerações acerca da necessidade de contracautela, 260
5.5 Da possiblidade de modificação e revogação da medida liminar, 263
5.6 Vedações à concessão de liminares, 264
6 As medidas liminares previstas nas tutelas específicas das obrigações de fazer e não fazer e obrigações de entregar coisa certa e incerta, bem como em sede recursal, 266
6.1 Notas sobre as liminares previstas nos arts. 461 e 461-A do CPC vigente, 266
6.2 Liminares em sede recursal, 270
Referencias bibliográficas, 273
