Os contratos milionários com Serviços de Consultorias, no Estado Paupérrimo de Alagoas - Junho de 2012
Pg. 42. Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 27/06/2012
[...] EXTRATO DO CONTRATO Nº SEPLANDE 02/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,ATRAVÉS DA SECRETARIADE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE E A EMPRESAARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS., PARA FORNECIMENTO DE BENS.
CONTRATO Nº 07/2012 - SEPLANDE/Al
Processo Administrativo: 1900-8056/2012
Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO - SEPLANDE, CNPJ n.º.02.301.845/0001-42, rua Cincinato Pinto, nº 503, Centro, Maceió/ AL, CEP 57.020-050, representado pelo Secretário, Sr. LUIZ OTAVIO GOMES SILVA, CPF nº 060.576.164-72
Contratada: ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 03.810.869/0001-90, estabelecida na Rua Dr. Gutemberg Chagas, nº 280, Bairro Inácio Barbosa, Aracajú, Sergipe, representada pelo seu procurador, Sr. Aurédio Prudente de Oliveira, inscrito no CPF nº 654.698.535-87, de acordo com representação legal que lhe é outorgada por procuração.
Gestor: Norlan Dowell Vale de Brito, matrícula nº 65-5, lotado nesta Secretaria.
Objeto: O presente tem como objetivo o fornecimento, montagem e/ou instalação de mobiliário destinados à Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico - SEPLANDE.
Data de Assinatura do Contrato: 26/06/2012
Data de Vigência do Contrato: 31/12/2012
Data de Início da Execução do Contrato: a partir da publicação deste Extrato em Diário Oficial.
Valor Global do Contrato: R$ 104.347,00 (cento e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais)
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Exercício financeiro de 2012. Programa de Trabalho 04122000420010000; PTRES 250007; PI 002280; Elemento de Despesa 449052; Fonte de Recursos 0100.
Signatários: Os mesmos já citados.
Base legal: LEI FEDERAL 8666/1993
Maceió/AL, 26 Junho de 2012
POLLIANE MARQUES SANT'ANA
Assessoria Técnica
SEPLANDE/Al
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 10/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA SECRETARIADE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE, EA FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE - FNQ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
Processo nº 1101-1766/2012.
Contratante: Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.176/0001-76, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, inscrita no CNPJ nº. 12.200.192/0001-69, com sede na Rua General Hermes, nº. 80, Cambona, Maceió, Alagoas, CEP nº. 57017-900, neste ato representada pelo seu Secretário, Sr. Maurício Acioli Toledo, portador do RG nº. 314.375 SSP/AL e inscrito no CPF sob o nº. 581.271.276-04, e da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico- SEPLANDE, com sede na Rua Cincinato Pinto, 503, Centro, Maceió-AL, CEP 57020-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.301.845/0001-42, neste ato representado pelo seu titular, o Sr. Luiz Otávio Gomes, portador do RG nº. 171.041 SSP/AL e inscrito no CPF sob o nº 060.576.164-72.
Contratada: Fundação Nacional da Qualidade - FNQ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 65.145.383/ 0001-67, com sede na Av. Nações Unidas, nº. 11857, 6º andar, Cj. 62 - Edif. Nações Unidas, Bairro Brooklin Novo, São Paulo/SP, CEP nº. 04.578-908, neste ato representada por seu Superintendente Geral, Sr. Jairo Martins da Silva, portador do RG nº. 22.556.132 SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº. 200.681.079-00, e pelo seu Diretor Financeiro, Sr. Carlos Eduardo Gonzaga Franco Assmann, portador do RG nº. 15.547.584 SSP/SP/CREA/RJ e inscrito no CPF sob o nº. 107.364.008-69. Objeto do contrato: prestação de serviços especializados no desenvolvimento de projetos para implantação do "Programa de Excelência da Gestão" e "Programa de Filiação Fundação Nacional de Qualidade - FNQ", baseado no Modelo de Excelência de Gestão (Meg), conforme a proposta da FNQ, datada de 04 de junho de 2012, integrante deste contrato.
Gestora: Sra. Ana Virgínia Medeiros Tavares de Melo Ferraz, matrícula n.º 021-3, Assessora Especial, lotada na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico.
Data de assinatura do Contrato: 22 /06 /2012.
Prazo de vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data desta publicação no Diário Oficial do Estado-DOE.
Valor global do Contrato: R$ 305.208,00 (trezentos e cinco mil duzentos e oito reais).
Origem dos recursos e Dotação orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação, objeto deste instrumento, correrão por conta do recurso do tesouro, Unidade Orçamentária - 250016, Programa de Trabalho - 04121021812210000 - Implantação do Modelo de Gestão para Resultado no Estado PTRES - 250001, Elemento de Despesa - 449035 - Serviços de Consultoria, Plano Interno - 002707, a conta da Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 12.2.0326-1, pelo Fundo Social, celebrado em 19/06/2012, entre o BNDES e o Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AL, não havendo desembolso de valores deste.
Signatários: os mesmos já citados.
Base legal: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei Federal 8.666/93.
" Republicado.
PAULATEREZA MAIACOUTO SPIER
Assessora Especial - SEPLANDE
Responsável pela resenha
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA- SEFAZ E DA SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEAGRI, E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
Processo nº 1101-1697/2012.
Contratante: Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.176/0001-76, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, inscrita no CNPJ nº. 12.200.192/0001-69, com sede na Rua General Hermes, nº. 80, Cambona, Maceió, Alagoas, CEP nº. 57017-900, neste ato representada pelo seu Secretário, Sr. Maurício Acioli Toledo, portador do RG nº. 314.375 SSP/AL e inscrito no CPF sob o nº. 581.271.276-04, e da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário - SEAGRI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.200/0001-77 e com Rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió, Alagoas, representada neste ato pelo seu Secretário, Sr. José Marinho Júnior, inscrito no CPF sob o nº 116.314.815-68e portador da RG nº 259-117 - SSP/AL.
Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A, sociedade anônima, com sede na RuaAlameda da Serra, 500, 2º andar, Vale do Sereno, CEP nº. 34.000-000 na Cidade de Nova Lima - MG, inscrito no CNPJ sob o número 05.485.279/0001-64, representado por seu Presidente Executivo, Sr. Mateus Affonso Bandeira, brasileiro, casado, portador do RG: 7039179523 e inscrito no CPF sob o nº. 572.483.970-91, e por seu Diretor, Sr. Bruno Maldonado Turra, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 850.939.206-49 e no RG: M-4.887.444.
Objeto do contrato: prestação de serviços especializados no desenvolvimento do Projeto "AUXILIANDO O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS NA MELHORIA DA GESTÃO DA SEAGRI", observados os parâmetros na forma da PROPOSTA INDG Nº 0139-R2/12, datada de 20 de junho de 2012, integrante deste contrato.
Gestora: Sra. Vera Lúcia Alves de Almeida, matrícula nº. 08-6, Coordenadora Setorial de Planejamento e Finanças, lotada na Secretaria de Estado da Agricultura e do DesenvolvimentoAgrário.
Data de assinatura do Contrato: 22 /06 /2012.
Prazo de vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data desta publicação no Diário Oficial do Estado-DOE.
Valor global do Contrato: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
Origem dos recursos e Dotação orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação, objeto deste instrumento, correrão por conta do recurso do tesouro, Unidade Orçamentária - 250016, Programa de Trabalho - 04121021812210000 - Implantação do Modelo de Gestão para Resultado no Estado PTRES - 250001, Elemento de Despesa - 449035 - Serviços de Consultoria, Plano Interno - 002707, a conta da Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 12.2.0326-1, pelo Fundo Social, celebrado em 19/06/2012, entre o BNDES e o Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AL, não havendo desembolso de valores deste.
Signatários: os mesmos já citados.
Base legal: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei Federal 8.666/93.
" Republicado.
PAULA TEREZA MAIA COUTO SPIER
Assessora Especial - SEPLANDE
Responsável pela resenha
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA- SEFAZ E DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - SEDS, E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
Processo nº 1101-1741/2012.
Contratante: Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.176/0001-76, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, inscrita no CNPJ nº. 12.200.192/0001-69, com sede na Rua General Hermes, nº. 80, Cambona, Maceió, Alagoas, CEP nº. 57017-900, neste ato representada pelo seu Secretário, Sr. Maurício Acioli Toledo, portador do RG nº. 314.375 SSP/AL e inscrito no CPF sob o nº. 581.271.276-04, e da Secretaria de Estado da Defesa Social - SEDS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15 e com sede na Rua Zadir Índio, nº. 213, Centro, Maceió, Alagoas, representada neste ato pelo seu Secretário, Sr. Dário Cesar Barros Cavalcante, inscrito no CPF sob o nº 240.699.734-00 e portador da RG nº 328.391 - SSP/AL.
Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIALS/A, sociedade anônima, com sede na Rua Alameda da Serra, 500, 2º andar, Vale do Sereno, CEP nº. 34.000-000 na Cidade de Nova Lima - MG, inscrito no CNPJ sob o número 05.485.279/0001-64, representado por seu Presidente Executivo, Sr. Mateus Affonso Bandeira, brasileiro, casado, portador do RG: 7039179523 e inscrito no CPF sob o nº. 572.483.970-91, e por seu Diretor, Sr. Bruno Maldonado Turra, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 850.939.206-49 e no RG: M-4.887.444.
Objeto do contrato: prestação de serviços especializados no desenvolvimento do Projeto "AUXILIANDO O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS NA MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA", observados os parâmetros na forma da PROPOSTA INDG Nº 0249-R2/12, datada de 20 de abril de 2012, integrante deste contrato.
Gestor: Sr. José Edmilson Cavalcante, matrícula n.º 34-5, Coordenador Geral de Políticas da SEDS, lotado na Secretaria de Estado da Defesa Social - SEDS.
Data de assinatura do Contrato: 22 /06 /2012.
Prazo de vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data desta publicação no Diário Oficial do Estado-DOE.
Valor global do Contrato: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
Origem dos recursos e Dotação orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação, objeto deste instrumento, correrão por conta do recurso do tesouro, Unidade Orçamentária - 250016, Programa de Trabalho - 04121021812210000 - Implantação do Modelo de Gestão para Resultado no Estado PTRES - 250001, Elemento de Despesa - 449035 - Serviços de Consultoria, Plano Interno - 002707, a conta da Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 12.2.0326-1, pelo Fundo Social, celebrado em 19/06/2012, entre o BNDES e o Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AL, não havendo desembolso de valores deste.
Signatários: os mesmos já citados.
Base legal: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei Federal 8.666/93.
" Republicado.
PAULA TEREZA MAIA COUTO SPIER
Assessora Especial - SEPLANDE
Responsável pela resenha
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAFAZENDA- SEFAZ, E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
Processo nº 1101-1698/2012.
Contratante: Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.176/0001-76, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, inscrita no CNPJ nº. 12.200.192/0001-69, com sede na Rua General Hermes, nº. 80, Cambona, Maceió, Alagoas, CEP nº. 57017-900, neste ato representada pelo seu Secretário, Sr. Maurício Acioli Toledo, portador do RG nº. 314.375 SSP/AL e inscrito no CPF sob o nº. 581.271.276-04.
Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIALS/A, sociedade anônima, com sede na Rua Alameda da Serra, 500, 2º andar, Vale do Sereno, CEP nº. 34.000-000 na Cidade de Nova Lima - MG, inscrito no CNPJ sob o número 05.485.279/0001-64, representado por seu Presidente Executivo, Sr. Mateus Affonso Bandeira, brasileiro, casado, portador do RG: 7039179523 e inscrito no CPF sob o nº. 572.483.970-91, e por seu Diretor, Sr. Bruno Maldonado Turra, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 850.939.206-49 e no RG: M-4.887.444.
Objeto do contrato: prestação de serviços especializados no desenvolvimento do Projeto "AUXILIANDO O GOVERNO DO ESTADO DEALAGOAS EM SEUS ESFORÇOS DEAUMENTO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS:ALAGOAS TEM PRESSA - FASE II", observados os parâmetros na forma da PROPOSTA INDG Nº 0262-R2/12, datada de 20 de junho de 2012, integrante deste contrato.
Gestor: Sr. Marne Araújo Acioli, matrícula n.º 51.581-7, Diretor de Articulação da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ. Data de assinatura do Contrato: 22 /06 /2012.
Prazo de vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data desta publicação no Diário Oficial do Estado-DOE.
Valor global do Contrato: R$ 2.494.990,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa reais). Origem dos recursos e Dotação orçamentária: As despesas decorrentes desta contratação, objeto deste instrumento, correrão por conta do recurso do tesouro, Unidade Orçamentária - 250016, Programa de Trabalho - 04121021812210000 - Implantação do Modelo de Gestão para Resultado no Estado PTRES - 250001, Elemento de Despesa - 449035 - Serviços de Consultoria, Plano Interno - 002707, a conta da Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 12.2.0326-1, pelo Fundo Social, celebrado em 19/06/2012, entre o BNDES e o Estado de Alagoas, não havendo desembolso de valores deste.
Signatários: os mesmos já citados.
Base legal: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei Federal 8.666/93.
" Republicado.
PAULA TEREZA MAIA COUTO SPIER
Assessora Especial - SEPLANDE
Responsável pela resenha
.png)
