SINMED E A CBHPM Em 2008, o Sinmed elaborou um projeto para implantação da CBHPM pelo SUS como forma de melhorar a remuneração dos médicos autônomos credenciados. A Prefeitura de Belo Horizonte (MG) copiou o projeto do Sinmed, que foi implantado com êxito na capital mineira em 2009. Desde então, as filas de espera por cirurgias eletivas diminuíram drasticamente, com a agilização do atendimento à população usuária do SUS.
Em Alagoas, nem o Estado nem a prefeitura da capital ou de qualquer outro município aceitou implantar o projeto. Agora, os gestores querem impor uma proposta que não vingou em nenhum outro estado brasileiro. O Ministério da Saúde quer refazer a contratualização com os hospitais, incluindo os honorários médicos.
O Sinmed é contra, e defende que a negociação dos honorários seja feita diretamente com os médicos ou com as entidades que os representam – como as cooperativas de especialidades. Os médicos autônomos credenciados pelo SUS não podem aceitar ter seus honorários vinculados ao pagamento repassado aos hospitais.
Caso as contratualizações com os hospitais sejam repactuadas nesses termos os médicos vão parar de trabalhar para o SUS. Os médicos querem continuar tabalhando como autônomos. Em outros estados, a categoria conseguiu manter o trabalho com credenciamento direto pelo SUS, sem sujeição à contratualização do MS com os hospitais. Em Alagoas, os médicos querem ter o mesmo tratamento.
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