Fausto Macedo
A Polícia Federal indiciou 22 investigados no inquérito sobre o rombo de R$ 4,3 bilhões do Banco Panamericano. Cinco dos principais ex-diretores da instituição, incluindo o ex-presidente, Rafael Palladino, e um ex-presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval — ex-braço direito do empresário e apresentador de TV –, foram enquadrados pela PF, que a eles imputa a prática de crimes financeiros.
A PF concluiu o inquérito na segunda-feira, e remeteu os autos e o relatório final para o Ministério Público Federal (MPF). O delegado Milton Fornazari Júnior, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin), conduziu toda a investigação.
Fornazari destaca que os suspeitos pelas fraudes no Panamericano constituíram uma organização criminosa e inflaram os ativos financeiros do banco.
A PF não pediu à Justiça decretação da prisão dos alvos. Essa medida já havia sido requerida durante a investigação. Na ocasião, o juiz Douglas Camarinha Gonzales, da 6.ª Vara Criminal Federal, não autorizou a custódia dos acusados, mas confiscou seus passaportes, proibindo-os de deixar o País.
A pedido da PF, a Justiça Federal já decretou o bloqueio de R$ 21 milhões em investimentos dos envolvidos. Além disso, estão indisponíveis bens móveis e 29 imóveis pertencentes aos indiciados. Três embarcações que estavam em nome de uma empresa foram sequestradas judicialmente. A PF sugere alienação antecipada de todos os bens – se a Justiça autorizar, esse patrimônio poderá ir a leilão em favor do Tesouro antes mesmo da conclusão do processo.
A investigação foi aberta em 26 de dezembro de 2010, para rastrear “a existência e a autoria de crimes decorrentes de fraudes contábeis e subtração de valores envolvendo a administração daquela instituição financeira entre janeiro de 2008 e novembro de 2010”.
Segundo a PF, os investigados foram formalmente indiciados pela prática dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, caixa dois e crimes financeiros. Cinco pessoas foram identificadas como laranjas – sócios de empresa de fachada – e acabaram indiciadas pelo crime de formação de quadrilha.
Se forem condenados, os indiciados poderão responder, na medida de suas participações, a penas que, somadas, podem chegar a 31anos de reclusão.
A PF também incluiu no rol de suspeitos outros 6 ex-diretores do banco e dois executivos do Grupo Silvio Santos. O ex-vice-presidente financeiro do Panamericano, Wilson Roberto de Aro, e o contador Marco Antônio Pereira da Silva são apontados como personagens decisivos na execução da trama que quebrou o banco.
E-mails
O relatório do inquérito do Panamericano está sob a análise do procurador da República Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo. Ele vai cruzar as informações da PF com outros documentos fornecidos pelo Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários e auditoria interna realizada no banco.
O Ministério Público Federal tem três caminhos a seguir: pode oferecer denúncia e pedir abertura de ação penal contra os investigados, arquivar a investigação ou requerer que a Polícia Federal produza mais provas.
O MPF não tem prazo para apresentar suas conclusões, uma vez que não há investigados presos preventivamente.
A manifestação da procuradoria não está vinculada ao indiciamento formulado pela PF. A procuradoria assevera que o indiciamento é uma prerrogativa da autoridade policial, “a qual o MPF respeita”. Mas o indiciamento “não pode ser a única base para as conclusões que a Procuradoria da República tomará em tempo oportuno”.
Ontem, a procuradoria reiterou pedido encaminhado à PF no dia 19 de dezembro para acesso à integra dos e-mails trocados entre os investigados. “O Ministério Público Federal não concluirá seu trabalho sem que antes tenha acesso ao conteúdo integral dessas comunicações”, alerta a procuradoria.
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
