Agenda da próxima semana
SEGUNDA-FEIRA (12):
10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 51 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (RS).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Congresso Nacional
Sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Francisco Clementino San Tiago Dantas, jornalista, advogado, professor, deputado e ministro das Relações Exteriores e da Fazenda.
Plenário do Senado
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do DNIT, do Ministério dos Transportes, da Funasa e do Ministério da Saúde.
Plenário 2
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação do relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas e dos relatórios setoriais apresentados aos projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 - PLN 28/11) e do Plano Plurianual (PPA 2012/2015).
Plenário 2
TERÇA-FEIRA (13):
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Mesa-redonda sobre as modificações propostas pelo Senado no projeto do novo Código Florestal.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o controle de armas e munições.
Foram convidados o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro da Defesa, Celso Amorim; o delegado da Polícia Federal Douglas Saldanha; o representante da Rede Desarma Brasil, Antônio Rangel; e o representante da Associação Nacional das Indústrias de Armas e Munições, Salésio Nhus.
Plenário 6
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2012 (PLN 28/11).
Plenário 2
11 horas
Sessão solene
Homenagem a José Graziano.
Plenário Ulysses Guimaraes
11 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional
Reunião para ultimar a proposta de criação de órgão nacional de assistência técnica e extensão rural, a ser apresentada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, sala T- 38)
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a situação das pistas de pouso clandestinas na Amazônia Legal.
Foram convidados representantes do Ministério da Defesa; do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam); e da Área de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a atualidade e a inserção do pensamento do educador Paulo Freire na educação brasileira; e homenagem aos 50 anos da campanha de alfabetização “De pé no chão também se aprende a ler”.
Foram convidados, entre outros, a psicanalista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Clara Rocha; o professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Germano; e a representante do Instituto Paulo Freire, Ana Freire.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para apresentação de gibi desenvolvido pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam).
Foram convidados o presidente da Aniam, Salésio Nuhs; o presidente do Movimento Viva Brasil, professor Bené Barbosa; e o cartunista e criador dos personagens do gibi, Ridaut Dias.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir os problemas do sistema portuário nacional.
Foram convidados os ministros da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino; e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a necessidade de agilização aduaneira para o transporte rodoviário internacional de cargas.
Foram convidados o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo; e o presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais, José Carlos Becker.
Sala da presidência da comissão
14 horas
Departamento de Comissões (Decom) e Centro de Informática (Cenin)
Lançamento do sistema de pauta eletrônica da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Plenário 1
14 horas
Frente Parlamentar da Desburocratização
Lançamento da frente.
Foram convidados o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC); e o advogado Vinicios Leôncio , especialista em Direito Tributário e Direito Penal Tributário.
Auditório Freitas Nobre (Anexo 4)
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Subcomissão de Acompanhamento da Comissão da Verdade
Lançamento da subcomissão.
Plenário 9
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a situação do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica (Ceitec).
Foi convidado o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
Plenário 9
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limites.
Foi convidada a ministra de Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Plenário 7
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o PL 7443/10, que caracteriza como crime a apropriação de gorjeta pelo empregador.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Moacyr Auersvald; o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Abreu; o vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Wilson Vettorazzo; e o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília, Clayton Machado.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas, Isabel das Graças Dorado; o desembargador federal e professor do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, Antonio Prudente; e o procurador da Fazenda Nacional, Rafael de Araújo Pereira.
Plenário 11
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2012 (PLN 28/11).
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), ao PL 2330/11 e apensado (PL 2686/11).
Plenário 4
14h30
Comissão Especial da Educação sem Uso de Castigos Corporais
Apresentação, discussão e votação do parecer da relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), ao PL 7672/10.
Plenário 14
15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre as denúncias de irregularidades no Programa Minha Casa Minha Vida; e o processo de compra do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal.
Foram convidados o presidente da Caixa, Jorge Hereda; o vice-presidente de Finanças da Caixa, Márcio Alves; e o vice-presidente de Ativos de Terceiros da Caixa, Marcos Vasconcelos.
Plenário 5
15h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura
Ato político com manifestações artísticas pela aprovação, em segundo turno, da PEC da Música (PEC 98/07).
Foram convidados, entre outros, os artistas Fagner, Chico César, Leoni, Cláudio Lins, Sandra de Sá, Margareth Menezes e Célia Porto.
Hall da Taquigrafia
16 horas
Votações em Plenário
A votação do Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que cria um fundo de previdência complementar para os servidores civis federais, é o destaque da pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Educação e Cultura; e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
Lançamento do livro "Institutos Federais: uma Revolução na Educação Profissional e Tecnológica", de autoria de Eliezer Pacheco, Luiz Caldas, Caetana Resende e Alexandre Vidor.
Café do Salão Verde
18 horas
Bancada feminina
Reunião para definir as próximas atividades da bancada; e início do processo de escolha da nova coordenadora.
Plenário 3
19 horas
Coordenação de Relações Públicas (Corep)
Lançamento do livro “Juscelino Kubitschek”, de autoria de Ronaldo Costa Couto; com apresentação do Coral do Senado e de grupo de choro.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara, Marco Maia; o presidente do Senado, José Sarney; e a neta de Juscelino Kubitschek, Anna Christina.
Salão Negro do Congresso
20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2012 (PLN 28/11).
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (14):
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional
Reunião para balanço das atividades de 2011 e planejamento do cronograma de trabalhos de 2012.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Sala T-38)
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a compra do Banco Panamericano pelo Grupo de Investidores BTG Pactual.
Foram convidados o diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero Meirelles; e o procurador-geral do BC, Isaac Ferreira.
Plenário 9
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2012 (PLN 28/11).
Plenário 2
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os dados socioeconômicos coletados pelo IBGE no Censo 2010 nos estados da Amazônia Legal.
Foi convidada a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para analisar a situação atual do registro e da fiscalização da posse de terras por estrangeiros.
Foram convidados o advogado-geral da União substituto, Fernando Faria; e o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Cozendey.
Plenário 3
11h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre as medidas no âmbito da Defesa Civil para orientar as ações de redução de desastres, como a defesa permanente contra as secas e as inundações.
Foram convidados o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana; e a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, entre outros.
Plenário 16
11h30
Liderança da Minoria
Homenagem ao ex-líder da Minoria, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), que morreu em 2007 em um acidente aéreo.
Gabinete da liderança (Anexo 2, ala B, sala 125)
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 1
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Reunião para apresentar as considerações dos parlamentares sobre a participação brasileira na COP-17, na África do Sul; e leitura do relatório final da comissão, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
Plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Audiência pública sobre o processo eletrônico; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, Cláudio Lucena; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, José Araújo; e o professor do Instituto Politécnico de Beja (Portugal) Manuel Masseno.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o PL 3981/08, que cria a Ordem dos Jornalistas do Brasil, o conselho federal e os conselhos regionais de Jornalismo, o código de ética da categoria e regulamenta a profissão.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional de Jornais, Judith Britto; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Daniel Slaviero; e o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Andrade.
Plenário 12
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e o seu uso, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA).
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-38)
14h30
Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos
Discussão do parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).
Plenário 11
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2012 (PLN 28/11).
Plenário 2
15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, sobre as denúncias de irregularidades na destinação de verbas para empresas doadoras de campanhas políticas; no Programa "Minha Casa Minha Vida", referentes à cobrança de taxas para inscrição por ONGs; e na alteração de parecer técnico sobre o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá.
Plenário 4
15 horas
Banca feminina
Reinauguração da galeria das deputadas.
Hall da Taquigrafia
16 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura; Diretoria de Estudos e Politicas Sociais do Ipea; e Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura
Lançamento do livro “Cultura Viva – as Práticas de Pontos e Pontões”; e apresentação do processo de redesenho do Programa Cultura Viva.
Foram convidados a presidente da frente parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ); o presidente do Ipea, Marcio Pochmann; e a secretária de Cidadania Cultural, Márcia Rollemberg.
Auditório da TV Câmara (edifício principal)
16 horas
Votações em Plenário
Eleição dos membros da Câmara dos Deputados que comporão a Comissão Representativa do Congresso Nacional; e votação de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2012 (PLN 28/11).
Plenário 2
20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2012 (PLN 28/11).
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (15):
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional
Audiência pública para balanço das atividades da subcomissão; e definição do cronograma para 2012.
Foram convidadas organizações representativas da cadeia produtiva do leite.
Plenário 8
9 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o combate ao bullying e à violência nas escolas.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Educação Básica, Maria do Pilar Almeida; a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Coelho; e o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona.
Plenário 10
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão sem a autorização competente.
Foram convidados, entre outros, o professor de Direito da USP Fábio Konder Comparato; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Emanuel Carneiro; e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusores, Flávio Lara Resende.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a adoção de crianças e adolescentes.
Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça e coordenadora da Comissão Permanente da Infância e Juventude da Paraíba, Soraya Escorel; o promotor da Infância e Juventude de Roraima, Márcio Rosa; e a professora do Laboratório do Comportamento Humano da Universidade Federal do Paraná, Lídia Weber.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos de decreto legislativo de concessão e renovação de rádios e projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a criação de varas.
Plenário 1
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2012 (PLN 28/11).
Plenário 2
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2012 (PLN 28/11).
Plenário 2
20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2012 (PLN 28/11).
Plenário 2
SEXTA-FEIRA (16):
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2012 (PLN 28/11).
Plenário 2
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação dos relatórios setoriais do Orçamento de 2012 (PLN 28/11).
Plenário 2
15 horas
Sessão solene
Homenagem aos 180 anos da imprensa catarinense.
Plenário Ulysses Guimarães
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias