Manoel Deodoro da Fonseca, Marechal |
O Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil, governando 1 ano em 3 mêses no "Governo Provisório" e 9 meses como presidente eleito pela Assembleia Nacional Constituinte em 24 de fevereiro de 1891, ainda na chamada "República da Espada". Seu governo foi marcado por crises econômicas e movimentos contra a sua forma autoritária de governar.
O presidente, buscando solucionar os problemas econômicos do Brasil e industrializar realmente o país, optou pela continuidade do processo de liberalização da economia, apelidado de encilhamento, iniciado ainda durante a monarquia, sob o último ministro da fazenda imperial, o Visconde de Ouro Preto, e continuada por Ruy Barbosa, que consistia em permitir crédito livre a indústrias que desejassem instalar-se em território nacional. Essa política econômica permitia que os bancos emitissem moeda sem qualquer exigência de lastro em ouro. Essa política econômica deveria fazer com que as empresas pudessem pagar seus operários e, aumentando o mercado consumidor, estimular a indústria. O que aconteceu, porém, foi que a inflação elevou-se de modo exagerado. Os lançamentos de ações na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro se davam livremente, até por empresas fantasmas, agravando ainda os efeitos negativos e a credibilidade do processo.
Em 22 de agosto de 1891, o Congresso Nacional exibiu um conjunto de leis que visava à redução de poder do presidente da república Deodoro da Fonseca, que, então, declarou o estado de sítio e tentou dar um golpe de estado, tentativa frustrada por resistências espalhadas por todo o país. Após a pressão dos militares, que apontaram canhões para o Rio de Janeiro, Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo, em 23 de novembro de 1891, deixando Floriano Peixoto, vice-presidente, em seu lugar.
Porém, o governo de Floriano Peixoto foi considerado inconstitucional porque entendia que Deodoro da Fonseca não cumprira ainda dois anos de mandato, como dizia artigo 42 da Constituição de 1891[9], devendo se pois proceder-se a nova eleição para presidente e vice presidente:
O artigo 42 da constituição de 1891 dizia: "Se, no caso de vaga, por qualquer causa, da Presidência ou Vice-Presidência, não houver ainda decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se- a nova eleição".
Floriano Peixoto entendia, porém, que Deodoro da Fonseca fora empossado na presidência da república em 15 de novembro de 1889, portanto há mais de 2 anos, os quais se completaram em 15 de novembro de 1891, oito dias antes da renúncia de Deodoro da Fonseca.