A audiência pública sobre o PSF solicitada pelo Sinmed e realizada na última terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal em Arapiraca foi enriquecida com os depoimentos de alguns médicos do programa, que relataram as dificuldades de atuação nas equipes e o desgaste que os baixos salários representam. A audiência presidida pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza contou com a participação de representantes da diretoria da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde), além de secretários de saúde do Agreste e Sertão. O Sinmed foi representado pelo presidente, Wellington Galvão, pela diretora Edilma Barbosa e pela advogada Gorete Araújo.
O representante do Cosems reconheceu a dificuldade de contratar médicos, afirmando que a oferta de dentistas e enfermeiros é maior. O presidente do Sinmed disse que o que afasta os médicos do PSF é a baixa remuneração, além da precarização e da falta de condições de trabalho. Um dos médicos presentes fez um relato de seu trabalho de longos anos no PSF em Arapiraca. Ele contou que, no início, seu salário se aproximava dos 30 salários mínimos da época. Hoje está em torno de 10 salários mínimos. Ele também falou da falta de perspectiva devido à precarização do trabalho no programa. A maioria dos médicos atua no sistema de prestação de serviço, sem vínculo empregatício oficial.
Os médicos confirmaram denúncias do Sinmed sobre falta de segurança, de condições éticas de trabalho e de uma rede de referência e contrarreferência minimamente estruturada. Sobre a redução da carga horária, eles disseram que a proposta parte dos gestores, devido à baixa remuneração oferecida.
“Não é que eles deem uma folga ao médico. O que é negociado é um horário livre que o profissional vai ocupar com outra atividade para aumentar a renda. Nesse dia de ‘folga’ do PSF, os médicos em geral dão plantão em algum hospital do município onde trabalham ou em cidades vizinhas”, afirma o presidente do Sinmed. No caso de Arapiraca, um dos médicos presentes lembrou que a proposta da ‘folga’ partiu do secretário da Saúde da época em que ele foi contratado – e que era o hoje prefeito Luciano Barbosa.
O procurador José Godoy manteve suas determinações sobre o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e anunciou a realização de uma nova audiência pública, entre final de julho e começo de agosto próximo, em Maceió, com participação da procuradora federal Niedja Káspary para tentar uma solução para o problema do PSF em todo o Estado – abrangidos os municípios atingidos pelas determinações baixadas pela procuradora em março e os do Agreste e Sertão, enquadrados na resolução baixada pelo procurador em maio passado. Até lá, ficam suspensas as punições previstas para os municípios e profissionais que não se enquadrarem para o cumprimento das determinações. A diretoria do Sinmed considerou o saldo da audiência pública positivo. A provocação feita pelo MPF atende interesses da sociedade e dos médicos. O debate foi proveitoso e cria a expectativa de um resultado prático na audiência pública em Maceió, que deverá ter participação de representantes do Ministério da Saúde, além de AMA, Cosems, médicos e usuários.