.webp){kind=small}
 |
| Acordo do Fio do Bigode |
"A praxe comercial nacional permite a existência de contrato verbal, o chamado "fio do bigode". Porém, com a globalização, mister se faz a elaboração de um contrato escrito, não só na representação comercial, mas em todos os tratados, sejam eles, civis, comerciais ou trabalhistas".(Antônio C de Sá Lopes,Advogado e especialista em direito - Prestjur-Portal Jurídico)
Até poucos anos , o fio do bigode era utilizado para confirmar um compromisso,um acordo ou uma negociação entre os homens da sociedade .Contava meu pai , que o fio do bigode precedeu o lacre, a rubrica e a assinatura em épocas passadas .Um fio então era arrancado e entregue durante a negociação como forma da certeza no cumprimento do que foi acordado perante as partes.
O termo “bigode” possivelmente é originário de uma expressão germânica “bi Gott” , que significa (por Deus), sendo a última palavra pronunciada ao final de um acordo .
Esta semana enviei um e-mail para o Sinmed de Alagoas, solicitando uma cópia do acordo realizado com o Secretário da Saúde Alexandre Toledo , já que possuo interesse como cidadão em fazer uma análise ética e jurídica dos compromissos firmados .Fiquei surpreso em saber que a forma utilizada para estabelecer todo o acordo , foi a verbal !
Conforme as informações que recebi via e-mail , o "aumento" salarial é uma gratificação de produtividade. Por este motivo somente beneficia os médicos que estão na ativa. Em relação aos profissionais em licença médica , "caso o médico entre de licença depois de iniciado o pagamento dessa produtividade, ele tem direito ,mas somente até 30 dias de afastamento . Depois disso deixará de receber a gratificação". Também não irão receber os médicos cedidos a outros serviços e os que estão atuando na parte burocrática da Sesau.
Após a leitura das informações recebidas, passei a refletir e chego a seguinte conclusão , expondo alguns fatos :
As palavras em sua grande maioria se perdem no vento e no tempo,e o cargo de Secretáro como o de Presidente não é vitalício! Hoje está , amanhã não !
No decorrer da velha cruzada em busca de melhorias salariais o SINMED encontrou no caminho pessoas que não cumpriram recentemente as determinações do secretário, e ainda inovaram a "legis " com a criação de códigos de condutas que até hoje ninguém desejou assumir a tal paternidade .
O bom senso estabelece ainda que o ideal seria firmar qualquer compromisso de forma escrita .
Revendo algumas fotografias dos atores envolvidos na negociação , percebi claramente que um deles não usa bigode , e infelizmente tive a certeza que neste caso seria impossível de se estabelecer a tão decantada melhoria salarial através de um acerto verbal , ao modo " Fio do bigode " . Vale ressaltar que o acordo verbal somente foi anunciado unilateralmente pelo SINMED .
Meus amigos vocês não acham que seria bem mais " interessante" , a utilização do velho papel, contendo de forma clara e pública todos os pontos acordados , com os direitos e deveres das partes envolvidas para de forma mais que legítima e amparada no âmbito da legalidade selar em defiitivo a negociação entre o SINMED e a SESAU ?
Mário Augusto
Obs: Hoje saiu a decantada gratificação,porém alguns médicos que teriam "direito", conforme as regras verbais estabelecidas , ficaram mais uma vez de fora !
