Diário Oficial de Alagoas 14 de junho de 2010 : SESAU- Diárias,Congressos, Dispensa de Licitação....

[...] TERMO DE RATIFICACAO

Ratifico a Dispensa de Licitacao em favor da empresa CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA., CNPJ Nº.

12.279.907/0001-10, no valor de R$ 16.059,53 (dezesseis mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e tres centavos), visando o atendimento Neonatal Hospitalar de Ordem Judicial, concebida a RN de ANGELA MARIA DE LIMA, conforme processo administrativo nº. 20000/8405/2010, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.

Maceio/AL, 11 de junho de 2010

HERBERT MOTTA DE ALMEIDA

Secretario de Estado da Saude

TERMO DE RATIFICACAO

Ratifico a Dispensa de Licitacao em favor da empresa CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA., CNPJ Nº.

12.279.907/0001-10, no valor de R$ 13.676,55 (treze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), visando o atendimento Neonatal Hospitalar de Ordem Judicial, concebida a RN de ANGELA MARIA DE LIMA, conforme processo administrativo nº. 20000/9414/2010, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.

Maceio/AL, 11 de junho de 2010

HERBERT MOTTA DE ALMEIDA

Secretario de Estado da Saude

TERMO DE RATIFICACAO

Ratifico a Dispensa de Licitacao em favor da empresa CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA., CNPJ Nº.

12.279.907/0001-10, no valor de R$ 14.807,01 (quatorze mil, oitocentos e sete reais e um centavos), visando o atendimento Neonatal Hospitalar de Ordem Judicial, concebida a RN de DENISE CRISTINAALVES, conforme processo administrativo nº. 20000/8403/2010, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.

Maceio/AL, 11 de junho de 2010

HERBERT MOTTA DE ALMEIDA

Secretario de Estado da Saude

TERMO DE RATIFICACAO

Ratifico a Dispensa de Licitacao em favor da empresa MEDCOOP -COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DE MACEIO., CNPJ Nº.

01.722.424/0001-22, no valor de R$ 20.081,20 (vinte mil, oitenta e um reais e vinte centavos), , visando a aquisicao de medicamentos em atendimento a Ordem Judicial, concebida a RN de LAISE BEZERRA DA ROCHA, conforme processo administrativo nº. 20000/8422/2010, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.

Maceio/AL, 11 de junho de 2010

HERBERT MOTTA DE ALMEIDA

Secretario de Estado da Saude

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 50/10

COMPROMITENTE: Estado de Alagoas atraves da Secretaria Executiva de Saude, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65.

COMPROMISSARIO: Prefeitura Municipal de Penedo, CNPJ n.º 12.243.697/000-00 .

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar a parceria para reestruturar e fortalecer as acoes e servicos de saude, na Unidade de Emergencia de Penedo, no municipio de Penedo, Estado de Alagoas, no ambito da Atencao de Media Complexidade em Saude, conforme o Plano de Trabalho, que faz parte integrante desse Instrumento, visando a melhoria dos Servicos de Atencao a Saude prestados a populacao.

DATA DAASSINATURA: 07.06.2010

VIGENCIA: O presente Termo de Compromisso vigorara ate 31 de dezembro de 2010 a partir da data de sua assinatura, com efeito financeiro retroativo a competencia marco/2010, podendo ser alterado mediante celebracao de TermoAditivo, de comum acordo entre as partes e justificativa devidamente aprovada.

VALOR: O valor total para a execucao do presente Termo importa em R$ 2.000.000,00 (dois milhoes de reais) destinados para a execucao do objeto do presente Termo e sera transferido em 10 (dez) parcelas mensais, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo a primeira parcela retroativa a marco/2010 .

DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas dos servicos realizados por forca deste Termo de Compromisso, correrao a conta da Dotacao Orcamentaria proveniente do Tesouro Estadual -Programa de Trabalho 10302019241270000 -Fortalecimento da Atencao Ambulatorial e Hospitalar de Media e Alta complexidade; PI 1544; Elemento de Despesa 334041; Fonte 0100 -Recursos do Tesouro Estadual.

SIGNATARIOS: Herbert Motta de Almeida, CPF n.º 953.832.204-53 e Israel Ramires Saldanha Neto, CPF n.º 165.000.594-68.

HERBERT MOTTA DE ALMEIDA

Secretario de Estado da Saude

* Republicado por incorrecao

TERMO DE RATIFICACAO

Ratifico a Dispensa de Licitacao em favor da empresa COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA., CNPJ Nº. 11.563.145/0001-17 no valor de R$ 8.928,00 (oito mil, novecentos e vinte e oito reais), visando a aquisicao de medicamentos em atendimento a Acao Cominatoria nº. 001.10.026238-5, concebida a CARLOS ROBERTO LISBOA TAVARES, conforme processo administrativo nº. 20000/12066/2010, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.

Maceio/AL, 11 de junho de 2010

HERBERT MOTTA DE ALMEIDA

Secretario de Estado da Saude

TERMO DE RATIFICACAO

Ratifico a Dispensa de Licitacao em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.234.797/0001-78, no valor de R$ 20.232,00 (vinte mil, duzentos e trinta e dois reais), visando a aquisicao de medicamentos em atendimento a Acao Cominatoria nº. 001.09.001479-1, concebida a ANTONIO FERREIRA PESSOA SOBRINHO, conforme processo administrativo nº. 20000/1950/2010, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.

Maceio/AL, 11 de junho de 2010

HERBERT MOTTA DE ALMEIDA

Secretario de Estado da Saude

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. SC-193/2005 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS,ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A EMPRESA TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. SC-193/2005

Processo Administrativo: 20000-7018/2010

Contratante: ESTADO DE ALAGOAS atraves da Secretaria de Estado da Saude -SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/ 0001-65, com sede a Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaragua, Maceio, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretario de Estado, Sr. Herbert Motta de Almeida, CPF nº. 953.832.204-53.

Contratado: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA., CNPJ nº. 46.563.938/0001-10 com sede na Avenida Ceci, n° 328, Tambore I, Barueri/SP, CEP 06.406-120, neste ato representada por seu Gerente Nacional de Servicos, Sr. Sergio Braggio, RG n.º 9.169.841-8 e CPF n.º 032.715.818-27.

Gestor: Sr. Wilton Emidio de Barros, Chefe do Setor de Engenharia Hospitalar e Manutencao do HGE - Hospital Geral do Estado de Alagoas, Matricula nº. 52788-2.

Objeto: Prorrogacao da vigencia do Contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de junho de 2010.

Data de Vigencia do Contrato: 17.05.2010 ate 16.05.2011. Valor Global do Contrato: R$ 77.713,44.

Origem dos Recursos e Dotacao Orcamentaria: Programa de Trabalho 10.302.0192.4127.0000; Plano Interno 1544; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 0120 do orcamento vigente.

Signatarios: Os mesmos ja citados.

Maceio/AL, 11 de junho de 2010

HERBERT MOTTA DE ALMEIDA

Secretario de Estado da Saude

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 136/2010 PARA FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A EMPRESA LABHOSP DIAGNOSTICA LTDA.

-PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 136/2010 -SESAU/AL -

Processo Administrativo: 20000-11824/2009

Fundamento: Art. 65, Inciso II, letra "b", da Lei Federal 8.666/ 93, referente a inaplicabilidade dos termos contratuais originarios, concernentes aos recursos orcamentarios, conforme CLAUSULA SEXTA -DA DOTACAO ORCAMENTARIA; citado no item 6.1., que passa a ser: 6. CLAUSULA SEXTA -DA DOTACAO ORCAMENTARIA

6.1. O investimento para aquisicao de materiais objeto desta contratacao ocorrera por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2037.0000 -Manutencao do Fundo Estadual de Saude, PI 0956, PTRE 270005, Natureza da Despesa 3.3.90.30 -Material de Consumo, Fonte de Recursos 0100 -Tesouro do Estado, do orcamento vigente.

Data de Assinatura do Termo: 11.06.2010

Maceio/AL, 11 de junho de 2010

HERBERT MOTTA DE ALMEIDA

Secretario de Estado da Saude

PORTARIA Nº. 916/2010 Maceio, 01 de Junho de 2010

A SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.

RESOLVE

Conceder ao(s) servidor(es) diarias no quantitativo que menciona, a titulo de indenizacao das despesas de alimentacao e hospedagem, em objeto de servico, conforme Processo abaixo descriminado.

PROCESSO Nº. 12019/2010

FONTE: 0120

VANILO SOARES DA SILVA

MAT.: 32984

CARGO: MEDICO

LOTACAO: HGE.

ROTEIRO: Mac/Recife/Mac

PERIODO: 02/06/2010

Nº. DE DIARIAS: 0.5 (meia)

VALOR: R$ 140,00

OBJETIVO:Reuniao com Tecnicos.

RODRIGO DE MELO LUZ

MAT.: 18662

CARGO: COORD. SETORIAL

LOTACAO: SEDE

ROTEIRO: Mac/Recife/Mac

PERIODO: 02/06/2010

Nº. DE DIARIAS: 0.5 (meia)

VALOR: R$ 140,00

OBJETIVO: Reuniao com Tecnicos.

JULIA MARIA FERNANDES TENORIO LEVINO SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE

PORTARIA Nº. 917/2010 Maceio, 09 de Junho de 2010

A SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.

RESOLVE

Conceder ao(s) servidor(es) diarias no quantitativo que menciona, a titulo de indenizacao das despesas de alimentacao e hospedagem, em objeto de servico, conforme Processo abaixo descriminado.

PROCESSO Nº. 12896/2010

FONTE: 0120

MARIA ELISABETH VIEIRA DA ROCHA

MAT.: 46601

CARGO: COORD. SETORIAL

LOTACAO:SUVISA

ROTEIRO: Mac/Brasilia/Mac

PERIODO: 22 a 24/06/2010

Nº. DE DIARIAS: 2.5 (duas e meia)

VALOR: R$ 875,00

OBJETIVO: II Reuniao do Grupo de Trabalho responsavel pela elaboracao de diretrizes para atividades de toxicologia. TEREZINHA DE JESUS GOMES COSTA

MAT.: 5420

CARGO: ENFERMEIRO

LOTACAO: C S STO. EDUARDO

ROTEIRO: Mac/Brasilia/Mac

PERIODO: 22 a 24/06/2010

Nº. DE DIARIAS: 2.5 (duas e meia)

VALOR: R$ 875,00

OBJETIVO: II Reuniao do Grupo de Trabalho responsavel pela elaboracao de diretrizes para atividades de toxicologia.

JULIA MARIA FERNANDES TENORIO LEVINO SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE

PORTARIA Nº. 918/2010 Maceio, 10 de Junho de 2010

A SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA

SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.

RESOLVE

Conceder ao(s) servidor(es) diarias no quantitativo que menciona, a titulo de indenizacao das despesas de alimentacao e hospedagem, em objeto de servico, conforme Processo abaixo descriminado.

PROCESSO Nº. 12224/2010

FONTE: 0120

LINDINALVA HELENA BARBOSA TEIXEIRA

MAT.: 54180

CARGO: GERENTE

LOTACAO: VIG. SANITARIA

ROTEIRO: Mac/Brasilia/Mac

PERIODO: 15 a 19/06/2010

Nº. DE DIARIAS: 4.5 (quatro e meia)

VALOR: R$ 1.260,00

OBJETIVO: Participar do VIII Congresso Brasileiro de

Prevencao das DST/Aids.

FRANCISCA FATIMA RODRIGUES

MAT.: 3201

CARGO: ASSIST. SOCIAL

LOTACAO: SEDE

ROTEIRO: Mac/Brasilia/Mac

PERIODO: 15 a 19/06/2010

Nº. DE DIARIAS: 4.5 (quatro e meia)

VALOR: R$ 1.575,00

OBJETIVO: Participar do VIII Congresso Brasileiro de

Prevencao das DST/Aids.

MONA LISA DOS SANTOS GOES

MAT.: 865097

CARGO: FARMACEUTICO

LOTACAO: VIG. EPIDEMIOLOGICA

ROTEIRO: Mac/Brasilia/Mac

PERIODO: 15 a 19/06/2010

Nº. DE DIARIAS: 4.5 (quatro e meia)

VALOR: R$ 1.575,00

OBJETIVO: Participar do VIII Congresso Brasileiro de

Prevencao das DST/Aids.

JULIA MARIA FERNANDES TENORIO LEVINO SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE

PORTARIA Nº. 919/2010 Maceio, 11 de Junho de 2010

A SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA

SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.

RESOLVE

Conceder ao(s) servidor(es) diarias no quantitativo que menciona, a titulo de indenizacao das despesas de alimentacao e hospedagem, em objeto de servico, conforme Processo abaixo descriminado.

PROCESSO Nº. 11576/2010

FONTE: 0100

ROGERIO BARBOSA DA SILVA

MAT.: 863891

CARGO: MEDICO

LOTACAO: HGE

ROTEIRO: MAC/SAO PAULO/MAC

PERIODO: 15 a 21/06/2010

Nº. DE DIARIAS: 6.5 (seis e meia)

VALOR: R$ 2.275,00

OBJETIVO: PARTICIPAR DO V CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ORTOPEDIA PEDIATRICA.

JULIA MARIA FERNANDES TENORIO LEVINO SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE

PORTARIA Nº. 920/2010 Maceio, 11 de Junho de 2010

A SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA

SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008.

RESOLVE

Conceder ao(s) servidor(es) diarias no quantitativo que menciona, a titulo de indenizacao das despesas de alimentacao e hospedagem, em objeto de servico, conforme Processo abaixo descriminado.

PROCESSO Nº. 13396/2010

FONTE: 0100

HERBERT MOTTA DE ALMEIDA

MAT.: 48116

CARGO: SECRETARIO DE ESTADO

LOTACAO: SEDE

ROTEIRO: MAC/BRASILIA/MAC

PERIODO: 16 a 17/06/2010

Nº. DE DIARIAS: 1.5 (uma e meia)

VALOR: R$ 630,00

OBJETIVO: PARTICIPAR DA V ASSEMBLEIA

EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE.

JULIA MARIA FERNANDES TENORIO LEVINO SECRETARIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE

Diário Oficial de Alagoas 14 de junho de 2010

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