SESAU e Pro Saúde no Conselho Superior do Ministério Público e no TJ/AL

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 Ministério Público

Em abril de 2010,precisamente no dia 7 ,a PROMOTORIA DE JUSTIÇA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA SAÚDE, DO IDOSO E DO DEFICIENTE -P R O D S I D  instaurava ":PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, promovendo as diligências necessárias para a complementação das informações, passando a adotar as seguintes providências:.....Leia aqui- MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL :Pro Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar e a Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas

Aproximadamente 30 dias após o início do procedimento preparatório, em 5 de maio de 2010 ,o mesmo foi apresentado na 6ª Reunião Ordinária do CS do MP de Alagoas,que deliberou pelo arquivamento.

Leia esta outra postagem :MPE já instaurou procedimento preparatório por causa do contrato Sesau -Al e Pró-Saúde

Recentemente no dia 04 de abril de 2011,foi instaurado um INOUÉRITO CIVIL N° 02 /2011 -"O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio da Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Defesa da Saúde, do Idoso e do Deficiente - PRODSID, tendo em vista as notícias veiculadas pela imprensa no sentido de que uma infecção por bactéria estaria acometendo pacientes no Hospital Geral do Estado e no Hospital Universitário, tendo neste último, inclusive, causado mortes, e;" Veja aqui: MPE-AL instaura inquérito para apurar mortes por superbactéria acinetobacter

A 6ª REUNIÃO DO C.S.M.P (ATA)

EXTRATO DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS 

Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2010, na Sala Dr. Joubert Câmara Scala, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça Eduardo Tavares Mendes, realizou-se a 6ª Reunião Ordinária do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas, do aludido ano, presente o Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral Substituto Dr. Antiogenes Marques de Lira e os Excelentíssimos Senhores Conselheiros, Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá, Dilmar Lopes Camerino e Dennis Lima Calheiros, ausente justificadamente o Dr. Antônio Arecippo de Barros Teixeira Neto. Havendo quorum foi declarada aberta a sessão pelo Presidente, oportunidade em que cumprimentou a todos bem como manifestou satisfação pelas presenças. Em seguida determinou ao Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia, que após lida teve início os trabalhos: Para conhecimento. ..................................................................................
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- Ofício n. 54/2010 – Origem: PRODSID/MPE – Assunto: comunica a instauração de procedimento preparatório decorrente do Extrato de Contrato n. 002/2010, celebrado entre o pro saúde – associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar e a Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas. Deliberação: conhecido e determinado o arquivamento; Ofício n. 54/2010 – Origem: PRODSID/MPE – Assunto: comunica a instauração de procedimento preparatório decorrente tendo em vista o despacho exarado nos autos do Processo n. 084.07.500735-9, da 1ª Vara da infância e Juventude da Capital. Deliberação: conhecido e determinado o arquivamento; Ofício n. 24/2010 – Origem: 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital. – Assunto: remessa de cópia da portaria que instaurou Inqérito Civil, visando investigar irregularidades no funcionamento de entidades não-governamentais. Deliberação: conhecido e determinado o arquivamento; ........................................................................................................................................................
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Ofício n. 23/2010 – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente declarou encerrada a presente sessão do egrégio Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas, determinando a lavratura desta ata, a qual após lida e aprovada vai por mim assinada, bem como pelos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça presentes. 

Márcio Roberto Tenório de Albuquerque 

Procurador de Justiça/Secretário do CSMP

LEIA A ATA NA ÍNTEGRA  LINK

No Tribunal de Justiça de Alagoas

Processo:
0054376-53.2010.8.02.0001 (001.10.054376-7)
Classe:
Ação Civil Pública
Área: Cível

Assunto: Nulidade

Local Físico: 14/10/2010 17:34 - Sem local físico definido

Distribuição: Sorteio - 06/08/2010 às 14:36

17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Foro de Maceió

Juiz: Joyce Araújo dos Santos

Valor da ação: R$ 1.000,00


Exibindo todas as partes.
Partes do Processo

Autor: Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Réu: Estado de Alagoas

Ré: Pró Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar

Exibindo 5 últimas.
Movimentações

Data Movimento

13/01/2011 Certidão
CERTIDÃO AUTUAÇÃO DE PROCESSO
14/10/2010
Remetidos os Autos para destino.

22/09/2010 Decisão Proferida
R.H. Após as minhas férias regulamentares. Averbo-me impedido por questão de foro íntimo. Ao meu substituto legal. Cumpra-se Maceió/AL, 22 de setembro de 2010. Klever Rêgo Loureiro Juiz de Direito
10/08/2010 Certidão
CERTIDÃO AUTUAÇÃO DE PROCESSO
09/08/2010
Recebidos os autos

Página do TJ-AL  LINK


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